PERGUNTA ESCRITA E-1762/02

apresentada por Patricia McKenna (Verts/ALE) à Comissão

(19 de Junho de 2002)

Objecto: Promoção de combustível de hidrogénio derivado de fontes renováveis de energia e programas regionais

Para se desenvolver uma política de transportes sustentável, que não se limite a reduzir a poluição urbana e as emissões de CO2, é manifestamente necessário promover a utilização de combustíveis alternativos, derivados de fontes renováveis de energia, através de programas comunitários regionais/estruturais. Um tipo de combustível promissor é o hidrogénio, que aumenta também a redução do ruído quando utilizado em células combustíveis. Pode derivar de qualquer forma de electricidade, assim como de biomassa, gás natural e de vários processos químicos.

Estará a Comissão a encorajar a utilização de combustível de hidrogénio como parte dos programas comunitários regionais, por exemplo, na subvenção de programas no sector dos transportes públicos? Atendendo a que, por várias razões, os programas enfatizam as fontes renováveis de energia, será a Comissão favorável à utilização de hidrogénio derivado de fontes renováveis nos programas regionais/estruturais?

Resposta dada por Michel Barnier em nome da Comissão

(31 de Julho de 2002)

Os programas regionais dos Fundos estruturais podem incluir medidas destinadas a desenvolver a utilização das energias renováveis. Na parte das orientações para os programas do período 2000/2006(1) dedicada à energia, a Comissão aborda estas fontes de energias e convida os Estados-Membros a recorrer aos financiamentos comunitários para as desenvolver. As prioridades incidem sobre os investimentos que privilegiam a utilização destas fontes de energia, as ajudas aos investimentos destinados a reduzir as emissões de dióxido de enxofre (SO2) e dióxido de carbono (CO2), e o recurso a auditorias sobre a energia e o incentivo de uma gestão eficaz da energia nas pequenas e médias empresas e nas cidades. No entanto, em virtude do princípio de subsidiariedade, tanto a selecção dos projectos co-financiar como a respectiva aplicação são da competência das autoridades de gestão nacionais e regionais.

A utilização de hidrogénio como combustível representa uma alternativa de futuro em relação aos hidrocarbonetos, particularmente se o hidrogénio for derivado de fontes energéticas renováveis. Contudo, tanto as tecnologias actuais de produção como as técnicas de utilização seguras deste combustível estão ainda fase de desenvolvimento. Serão envidados esforços consideráveis neste contexto, ao abrigo do sexto programa quadro de investigação, e a utilização de hidrogénio poderia ser incentivada através de experiências-piloto.

(1) Comunicação da Comissão sobre os Fundos estruturais e a sua coordenação com o Fundo de Coesão Orientações para programas no período de 2000 a 2006 JO C 267 de 22.9.1999.