PERGUNTA ESCRITA E-1758/02

apresentada por Camilo Nogueira Román (Verts/ALE) à Comissão

(19 de Junho de 2002)

Objecto: Declarações do director do Instituto Espanhol de Oceanografia durante a celebração, no passado dia 5 de Junho, em Baiona, na Galiza, da XII Reunião de Organizações de Investigação Pesqueira

Durante a celebração, no passado 5 de Junho, em Baiona, na Galiza, da XII Reunião de Organizações de Investigação Pesqueira, o director do Instituto Espanhol de Oceanografia, Álvaro Fernández, referindo-se à proposta da Comissão Europeia de reforma da Política Comum da Pesca, assinalou que não tem sentido propor uma redução linear das capturas, como pretende a Comissão quando fala de reduções situadas entre os 30 % e os 60 %, mas sim que é preciso analisar stock por stock e ver que redução se necessita em cada espécie e em cada pesqueiro, tomando, em todo o caso, medidas compatíveis com a actividade pesqueira. O director do Instituto Espanhol de Oceanografia salientou que não existe nas águas comunitárias nenhum stock que precise de uma redução de 40 %, considerando mesmo excessivas as reduções para além dos 20 %, uma vez que uma política deste tipo permite que se recuperem os stocks e a actividade da frota.

Teve a Comissão em conta nos seus estudos a respeito da reforma da PCP opiniões científicas como as expressadas em Baiona por uma pessoa de alta responsabilidade como o director do Instituto Espanhol de Oceanografia?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(22 de Julho de 2002)

A Comissão baseia as suas propostas para a conservação e a gestão das populações de peixes em recomendações elaboradas por cientistas. No entanto, a Comissão tem especialmente em conta os pareceres oficiais emitidos por entidades científicas pertinentes, nomeadamente o Conselho Internacional de Exploração do Mar (CIEM) e o Comité Científico, Técnico e Económico da Pesca (CCTEP). Estas entidades representam a opinião de cientistas de toda a Europa, ficando assim garantido o mais elevado grau possível de consenso entre todos os peritos participantes.

O Sr. Álvaro Fernandez é um cientista muito conhecido e altamente respeitado. Contudo, a Comissão não pode utilizar como fundamento científico as opiniões formuladas por cientistas a título pessoal e muito menos as publicadas nos meios de comunicação.