PERGUNTA ESCRITA E-1463/02

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(27 de Maio de 2002)

Objecto: Financiamento de diversos manuais escolares pelo 1o programa operacional Ensino e Formação Profissional Inicial

O 1o programa operacional grego Ensino e Formação Profissional Inicial, sub-programa 1, medida 1, acção a), intitulado Livros-Programas, previa a publicação de diverso material didáctico como, por exemplo, diversos manuais de Física para o 2o ano do ensino secundário. Um ano após a sua publicação, os diversos manuais foram retirados por criarem muitos problemas ao processo de ensino.

1. Que montantes foram disponibilizados para esta acção?

2. Que medidas irá a Comissão tomar?

Resposta dada por A. Diamantopoulou em nome da Comissão

(5 de Julho de 2002)

No âmbito do programa operacional mencionado pelo Sr. Deputado, o financiamento da produção e da edição de vários livros/manuais que dêem a possibilidade de uma livre escolha, foi efectivamente previsto.

A acção a que é feita referência foi realizada e financiada no âmbito desse Programa, por um montante de 200 000 Ecus.

Segundo as informações fornecidas à Comissão pelo Ministério da Educação, uma parte desses manuais foi retirada do ensino.

A Comissão não dispõe actualmente de outros elementos de informação sobre esta questão. Consequentemente, será enviada ao Ministério da Educação uma carta a fim de examinar o seguimento a dar a esta pergunta aquando do termo do programa operacional.