PERGUNTA ESCRITA P-1441/02

apresentada por James Fitzsimons (UEN) à Comissão

(15 de Maio de 2002)

Objecto: Beneficiários da iniciativa Europass-Formação

A Comissão acaba de anunciar que 20 000 cursos de formação Europass foram distribuídos desde a entrada em vigor da iniciativa em 2000.

Poderá a Comissão fornecer uma repartição, por nacionalidade, desta iniciativa e dos tipos de cursos seguidos?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(10 de Junho de 2002)

A Comissão agradece ao Sr. Deputado o seu interesse pela iniciativa Europass-Formação, que foi estabelecida pela Decisão 1999/51/CE do Conselho de 21 de Dezembro de 1998 relativa à promoção de percursos europeus de formação em alternância, incluindo a aprendizagem(1). Esta Decisão visa expressamente valorizar os períodos de formação profissional realizados noutros Estados-membros e contribuir para a sua qualidade.

Em 2 de Maio de 2002, a Comissão adoptou e apresentou ao Parlamento e ao Conselho o seu relatório sobre a aplicação da decisão(2).

Este relatório, exigido pelo artigo 9o da Decisão 1999/51/CE, proporciona uma visão global dos dois primeiros anos de aplicação. Particularmente, contem informações relativas à divulgação dos documentos Europass-Formação, incluindo uma distribuição por país.

O quadro no 3 do relatório (página 14) apresenta a distribuição por país de origem (União + países do Espaço Económico Europeu) dos percursos europeus referidos nos documentos Europass-Formação de Novembro de 2001:

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No que diz respeito ao tipo de curso, cerca de três quartos dos detentores de um Europass-Formação seguem um ensino ou uma formação secundária de primeiro ou segundo ciclo; cada um dos outros níveis de educação (inferiores ou superiores) representam 10 % a 15 % dos casos.

Outras informações:

- a duração do estágio no estrangeiro varia entre 3 e 15 semanas;

- uma ligeira maioria dos detentores de um Europass-Formação é de sexo feminino (cerca de 55 %);

- a grande maioria dos detentores de um Europass-Formação tem entre 17 e 23 anos.

Um número importante de percursos europeus é da competência do programa Leonardo da Vinci, embora esta proporção varie consideravelmente de um país para outro (entre 30 % e 100 %). Nalguns países, as iniciativas bilaterais ou nacionais podem chegar a representar 50 % dos percursos europeus.

(1) A decisão foi adoptada em 21 de Dezembro de 1998, JO L 17 de 22.1.1999, entrou em vigor em 1 Janeiro de 2000.

(2) Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho: Relatório sobre a aplicação da decisão 1999/51/CE do Conselho de 21 de Dezembro de 1998 relativa à promoção de percursos europeus de formação em alternância, incluindo a aprendizagem, COM(2002) 214 final.