PERGUNTA ESCRITA P-1438/02

apresentada por Maurizio Turco (NI) à Comissão

(15 de Maio de 2002)

Objecto: Informações sobre a parceria entre a UE e a associação UE-Student Vote relativas à eleição de um Conselho Estudantil Europeu

Tendo em conta que o projecto-piloto UE-Student Vote, www.eusv.org., organiza entre 9 e 23 de Maio a primeira eleição europeia on line que permitirá a milhões de estudantes europeus eleger o seu primeiro Conselho Estudantil Europeu, Conselho esse que representará os estudantes nas Instituições europeias;

Tendo em conta que uma das listas participantes na eleição, European Antiprohibitinist Students, www.easyvote.tk, numa denúncia fundamentada salienta que, devido aos mecanismos utilizados, existe um perigo efectivo de registos falsos, ou seja, que não há garantias de que quem votar tenha direito a fazê-lo e que não é garantido às listas poderem comunicar com os eleitores pelo que a primeira grande experiência de eleição democrática on line será apenas off line e não democrática;

Tendo igualmente em conta que, na sequência desta denúncia, a lista European Antiprohibitinist Students foi retirada do sítio web e expulsa da corrida eleitoral e que simultaneamente foi cancelado o fórum de debate entre os estudantes;

Tendo em conta que a União Europeia é parceira desta iniciativa; Poderá a Comissão informar o seguinte:

- quais são os temos da parceria, ou seja, a União financia o projecto-piloto UE-Student Vote ou um dos seus parceiros para um projecto destinado a eleger uma representação estudantil europeia?

- a União Euroepia comprometeu-se a dar ou tenciona dar qualquer tipo de reconhecimento formal, mesmo que meramente simbólico, ao Conselho Estudantil Europeu que será eleito através destas eleições com os actuais procedimentos?

- que formas de controlo exerceu ou tenciona exercer na qualidade de parceiro do projecto UE-Student Vote?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(10 de Junho de 2002)

O projecto EUSV é um projecto privado que não beneficia de qualquer apoio financeiro por parte da Comissão.

Em 2001, o EUSV apresentou à Comissão pedidos de apoio financeiro. No entanto, após uma avaliação cuidadosa das candidaturas, foram rejeitados tanto pela Direcção Geral (DG) Educação e Cultura como pela DG Sociedade da Informação.

Em Abril de 2001, no seguimento dos procedimentos habituais e comuns, os organizadores foram informados do insucesso das suas candidaturas.

O Conselho Europeu de Estudantes, que for eleito por este projecto, não receberá qualquer tipo de reconhecimento por parte da Comissão.

No sector do ensino superior, a Comissão pretende continuar o diálogo com as associações de estudantes que são membros do Grupo de Ligação Europeu, composto actualmente pelo Gabinete Europeu de Informação sobre os Estudantes (ESIB), a Associação dos Estados Gerais dos Estudantes da Europa (AEGEE) e a Rede de Estudantes Erasmus (ESN). Para questões relacionadas com as políticas de juventude em geral, a Comissão coopera com o Fórum Europeu da Juventude, uma plataforma que reúne várias associações europeias e nacionais.