PERGUNTA ESCRITA E-0851/02

apresentada por Maurizio Turco (NI) à Comissão

(27 de Março de 2002)

Objecto: Euro: quantidades de níquel e de tributil-estanho (TBT) utilizados na produção de moedas e notas e consequências para a saúde humana

Considerando que as moedas de 1 e 2 euros contêm níquel e que o tributil-estanho (TBT) é utilizado para estabilizar a cor das notas bancárias pode a Comissão:

- indicar se o teor de níquel das moedas de 1 e 2 euros pode ser nocivo para a saúde humana e se, antes da produção das referidas moedas, efectuou investigações ou solicitou pareceres científicos?

- se o tributil-estanho (TBT) é utilizado nas notas de euros? Em quais? Pode a quantidade em que é utilizado ser nocivo para a saúde humana? Antes da produção das referidas moedas, efectuou a Comissão investigações ou solicitou pareceres científicos?

- poderiam as moedas de 1 e 2 euros ter sido produzidas com um material menos tóxico do que o níquel e poderia ter sido utilizado um estabilizador de cor das notas menos tóxico que o tributil-estanho (TBT)?

Resposta dada por P. Solbes Mira em nome da Comissão

(28 de Maio de 2002)

Antes de lançar a produção das moedas em euros, a Comissão realizou investigações científicas sobre a matéria, não tendo obtido qualquer prova científica concludente contra a utilização de níquel.

O níquel contido nas moedas de 1 e 2 euros está essencialmente presente na liga utilizada e, assim, o contacto deste metal com a pele é limitado.

Além disso, a utilização de níquel é indispensável à aplicação de técnicas destinadas a limitar o risco de contrafacção. Uma vez que as moedas de 1 e 2 euros necessitam de um elevado nível de segurança, o níquel é indispensável à produção destas moedas de elevada qualidade. Contudo a percentagem das moedas que contêm níquel é actualmente muito inferior à das antigas moedas nacionais (ou seja, 14 % actualmente contra 75 % anteriormente).

A decisão relativa às especificações técnicas das notas foi adoptada pelo Instituto Monetário Europeu (IME) e a questão é agora da competência do Banco Central Europeu (BCE).