PERGUNTA ESCRITA E-0828/02

apresentada por Salvador Garriga Polledo (PPE-DE) à Comissão

(26 de Março de 2002)

Objecto: Educação escolar para incentivar vocações empresariais

No recente encontro entre ministros comunitários responsáveis pelas pequenas e médias empresas, realizado na cidade espanhola de Aranjuez, foi comentada a necessidade de estimular, desde o ensino primário, as vocações empresariais.

Não há dúvida de que esta sugestão merece ser analisada com o maior interesse para que possa ser levada a cabo, embora seja necessário definir precisamente a estratégia para obter os benefícios que esta iniciativa pretende recolher.

Considera a Comissão dever proceder a uma campanha de recolha de iniciativas em toda a UE, para poder apresentar um programa completo de ensino, nas escolas, dos elementos fundamentais que devem promover as vocações empresariais junto dos estudantes comunitários, que serão os futuros empresários da UE?

Resposta dada por V. Reding em nome da Comissão

(8 de Maio de 2002)

O Conselho Europeu de Lisboa de 23 e 24 de Março de 2000 já havia sublinhado a necessidade de reforçar o espírito empresarial a nível das firmas europeias, de instaurar um clima favorável à criação e ao desenvolvimento de empresas inovadoras, assim como de progredir, de modo geral, neste domínio, a nível da Europa.

O relatório da Comissão sobre os objectivos futuros dos sistemas de ensino, de Janeiro de 2001, confirmou estas conclusões. As mensagens transmitidas à maioria das crianças durante a sua educação não as encorajam a considerar a criação da sua própria empresa enquanto alternativa viável ao estatuto de assalariado por conta de outrem. Contudo, existem estudos indicando que, na prática, tais decisões se tomam desde os doze ou treze anos. O espírito empresarial representa, além disso, mais do que uma actividade comercial; trata-se igualmente de um espírito activo e reactivo que a sociedade, no seu conjunto, deve valorizar.

O espírito empresarial e, em especial, a autonomia, a capacidade de correr riscos, de resolver problemas, de se adaptar e de trabalhar em equipa, fazem, portanto, doravante parte das competências de base a que qualquer cidadão europeu deveria poder aceder, graças à educação.

O Conselho e a Comissão apresentaram ao Conselho Europeu de Barcelona, em Março de 2002, um relatório sobre os futuros objectivos dos sistemas educativos na Europa, acompanhado de um programa de trabalho detalhado. A aplicação deste programa baseia-se no método aberto de coordenação e prevê, nomeadamente, a caracterização, através de indicadores, das competências de base já identificadas como seja, o espírito empresarial incluindo em matéria de formação de professores. Prevê, igualmente, a tarefa de verificar de que maneira poderiam estas competências ser integradas nos programas escolares, sem contudo os sobrecarregar.

As iniciativas adoptadas neste contexto serão tomadas pelos Estados-membros e pela Comissão, no respeito das suas respectivas competências em matéria de educação e do princípio da subsidiariedade.

A noção de que a educação empresarial deveria constituir parte essencial de uma abordagem de aprendizagem ao longo de toda a vida é agora aceite generalizadamente: o desenvolvimento de atitudes e competências empresariais pode ser encorajado em pessoas de todas as idades, a partir da escola primária.

Na maioria dos Estados-membros já existem iniciativas que abordam esta questão. A Comissão coligiu alguma informação qualitativa sobre boas práticas existentes na Europa a este respeito. Surge agora a necessidade de analisar as medidas tomadas e de avaliar o seu âmbito e impacto. Eis o porquê no quadro do Programa Plurianual para a Empresa e o Espírito Empresarial (2001/2005) de a Comissão ter lançado um projecto Procedimento BEST relativo à educação e formação para o espírito empresarial.

Este projecto pretende identificar e comparar as várias iniciativas em toda a Europa, cujo objectivo seja promover a aprendizagem do espírito empresarial nos sistemas de ensino, desde a escola primária até à universidade. De modo a alcançar este objectivo, a Comissão está a trabalhar em estreita cooperação com peritos nomeados pelas administrações nacionais de 16 países. Os resultados finais deste projecto estarão disponíveis em Setembro de 2002 e incluirão uma análise global das medidas e casos de boas práticas existentes na Europa, um análise comparativa da situação a nível dos países participantes e conclusões políticas relevantes.