PERGUNTA ESCRITA P-3036/01

apresentada por Franz Turchi (UEN) ao Conselho

(25 de Outubro de 2001)

Objecto: Assassinato do comandante militar afegão Ahmad Shah Massoud

Considerando que o assassinato do comandante militar da resistência afegã, Ahmad Shah Massoud, foi perpetrado por dois assassinos suicidas a mando de outrem, que apresentaram credenciais de jornalistas de uma imaginária estação de TV árabe, ANI-TV (Arabic News International), apresentada como uma filiada do Islamic Observation Center (Centro Islâmico de Observação) com sede em Londres;

Considerando que os dois pretensos jornalistas estavam na posse de dois passaportes da UE autênticos, emitidos na Bélgica: um com o no EB616967, emitido em Dilbeek em nome de Karim Touzani, nascido em Oujda (Marrocos) em 12.9.1963, e o outro com o no EB880773, emitido em Ixelles em nome de Kacem Bakkali, nascido em Tânger (Marrocos) em 22.10.1963;

Considerando que se comprovou que ambos os passaportes foram roubados nos consulados da Bélgica em Estrasburgo (França) e Haia (Países Baixos);

Considerando que a carta de acreditação que estava na posse dos dois assassinos suicidas tinha o cabeçalho e o carimbo do Islamic Observation Center, cujo director Yasser Al-Siri é um líder carismático da Jihad egípcia e foi condenado à morte no seu país por envolvimento no atentado contra o Vice-Primeiro Ministro em 1993, além de ser suspeito de ter organizado o atentado de Luxor, em 1997, que custou a vida a 58 turistas; Yasser Al-Siri, que solicitou o estatuto de refugiado político ao Reino Unido, exerce as suas actividades a partir de uma livraria situada no bairro londrino de Edgware Road já que o seu centro não possui sede nem instalações e utiliza perfeitamente as novas tecnologias para a sua acção de doutrinação e ciberpropaganda no site http://www.Ummah.org;

Pergunta-se ao Conselho e, em particular, às autoridades da Bélgica: que medidas de segurança suplementares tencionam adoptar, à luz dos acontecimentos ocorridos e da alteração da situação internacional?

Pergunta-se ao Conselho e, em particular, às autoridades do Reino Unido: foi concedido o estatuto de refugiado político a Yasser Al-Siri? E não consideram oportuno e necessário no quadro da cooperação na luta contra o terrorismo um controlo maior e extremamente minucioso das actividades de qualquer tipo de organização laica ou religiosa que faça uso de métodos de doutrinação e de proselitismo visando a prossecução de actividades terroristas?

Resposta

(12 de Fevereiro de 2002)

Na sequência dos acontecimentos de 11 de Setembro de 2001, o Conselho aprovou um plano de acção que prevê 67 medidas. No que se refere às medidas de segurança, convém citar o reforço da cooperação entre os chefes das unidades anti-terroristas, o reforço da cooperação dos magistrados anti-terroristas, o estabelecimento dos planos de alerta e o reforço dos controlos nas fronteiras externas.

Particularmente interessante é o convite feito à Comissão para montar uma rede de permuta de informações relativas aos vistos emitidos e para melhorar o Sistema de Informação Schengen em termos de indicações.

Está a ser prestada especial atenção à identificação dos terroristas que se encontram na Europa, bem como às organizações que os apoiam, a fim de se elaborar uma lista comum das organizações terroristas. As medidas estão a ser postas em prática sob vigilância do Conselho.