PERGUNTA ESCRITA E-2747/01

apresentada por Jonas Sjöstedt (GUE/NGL) ao Conselho

(10 de Outubro de 2001)

Objecto: Falhas nos controlos de Schengen

A polícia de Södermalm, em Estocolmo, relatou que no verão de 2001 foram presas várias pessoas que tinham entrado na zona de Schengen via Paris, mas que não tinham carimbos de entrada nos seus passaportes. Um polícia deu como exemplo duas pessoas do Chile que viajaram de Santiago, via Paris, para Arlanda, aeroporto de Estocolmo, com a Air France. Ambos tinham os carimbos de saída de Santiago. Uma das pessoas estava impedido de entrar na zona de Schengen. Nos controlos de fronteira de Arlanda também se constatou um caso em de cidadãos americanos que via Paris tinham entrado na Suécia sem controlo no aeroporto Charles de Gaulle.

Segundo informações fornecidas pela polícia de Estocolmo, tanto Paris como Milão tinham falta de pessoal, de equipamento e de rotinas para cumprir o Acordo de Schengen. Não é improvável que a criminalidade internacional já tenha detectado e aproveitado este facto.

Que faz o Conselho para resolver estes problemas?

Resposta

(12 de Fevereiro de 2002)

O Conselho informa o Sr. Deputado de que a maior parte das medidas destinadas a melhorar a eficácia do controlo nas fronteiras externas dos Estados-membros foram estabelecidas no âmbito da cooperação Schengen, a qual, após a entrada em vigor do Tratado de Amesterdão, foi integrada na legislação da UE. Estas medidas são aplicadas pelos próprios Estados-membros, mas o Conselho acompanha a sua aplicação efectiva através dos seus órgãos competentes.

O acervo de Schengen, que faz parte da legislação da UE, contém disposições relativas ao controlo das fronteiras externas. Essas disposições figuram no Manual Comum sobre os controlos nas fronteiras externas. Todavia, este Manual não inclui disposições respeitantes ao número de efectivos ou ao tipo de equipamento requerido para um controlo eficaz nas fronteiras, matéria que é da competência dos Estados-membros.

O Conselho pode, todavia, acompanhar a aplicação do acervo de Schengen através da Comissão Permanente de Avaliação e Aplicação de Schengen criada por Decisão do

antigo Comité Executivo, em 16 de Setembro de 1998. Uma das tarefas desta Comissão consiste em garantir a correcta aplicação da Convenção de Schengen por parte de todos os Estados-membros. A Comissão procederá a uma avaliação do acervo de Schengen em França, no início de 2002.