PERGUNTA ESCRITA P-2483/01

apresentada por Margrietus van den Berg (PSE) ao Conselho

(5 de Setembro de 2001)

Objecto: Comércio de diamantes provenientes de zonas em conflito

A capacidade internacional de travar o comércio de diamantes provenientes de zonas em conflito está estreitamente ligada ao êxito do processo de Kimberley. Actualmente, este processo está a avançar de uma forma lenta, nomeadamente devido à ausência de uma posição comum da União Europeia. Dentro de quanto tempo tenciona o Conselho conferir um mandato à Comissão para as negociações no âmbito do processo de Kimberley?

Além disso, para evitar a importação para a União Europeia de diamantes provenientes de zonas em conflito, os controlos fronteiriços da importação de diamantes exigem conhecimentos especializados por parte dos serviços aduaneiros. Considera o Conselho que é sensato limitar o número de pontos de entrada dos diamantes a um único ponto por Estado-membro, por forma a concentrar os conhecimentos num reduzido número de pontos?

Resposta

(12 de Fevereiro de 2002)

O Conselho segue com grande interesse os trabalhos desenvolvidos no quadro do processo de Kimberley e analisará qualquer projecto de recomendação que lhe venha a ser apresentado pela Comissão.