PERGUNTA ESCRITA E-2354/01

apresentada por Concepció Ferrer (PPE-DE) à Comissão

(6 de Agosto de 2001)

Objecto: Negociações UE-Mercosul

No início do mês de Julho, a UE e as autoridades do Mercosul prosseguiram, em Montevideu, as negociações com vista à realização de progressos na conclusão do acordo de comércio livre de bens e de serviços. A Comissão declarou que essas negociações tinham por objectivo conseguir uma liberalização substancial entre ambas as partes.

Face aos resultados das mais recentes negociações e em especial desta última ronda, em cujo âmbito se verificou que ainda subsistiam áreas relativamente às quais será necessário continuar a negociar intensivamente.

Poderia a Comissão indicar quais são, de acordo com as suas actuais previsões, as possibilidades de concluir com sucesso as negociações para a conclusão do referido acordo?

Quando e como serão discutidos de forma circunstanciada os diferentes aspectos ligados ao acesso de matérias-primas como as peles ou as tarifas pautais aplicáveis aos têxteis?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(21 de Setembro de 2001)

A Comissão apresentou ao Mercosul a sua oferta em matéria pautal, bem como de serviços e aquisições, compras públicas aquando da quinta sessão de negociações, em conformidade com as directivas de negociações.

Os países do Mercosul apreciaram de forma muito positiva e unânime o gesto político da União, tendo-se, aliás, comprometido a apresentar a sua oferta antes da próxima sessão e, em qualquer caso, antes de 30 de Outubro de 2001.

A Comissão atribuiu, desde o início, grande importância a estas negociações. Até ao presente tiveram lugar cinco rondas de negociações estando a sexta prevista para a semana de 29 a 31 de Outubro. Esta data está, no entanto condicionada pela apresentação da oferta pautal do Mercosul.

A Comissão defendeu desde sempre a necessidade de a indústria europeia ter acesso às matérias primas. A este respeito, a Comissão solicitou a suspensão dos direitos de exportação e mesmo a eliminação das prática comerciais desleais que, de facto, impediam a importação desse tipo de produtos. No que se refere a esses produtos, a negociação propriamente dita iniciar-se-á aquando da ronda de negociações, que terá lugar no final de Outubro em Bruxelas.