PERGUNTA ESCRITA E-2047/01

apresentada por Christopher Heaton-Harris (PPE-DE) à Comissão

(13 de Julho de 2001)

Objecto: Informação e relações públicas

Pode a Comissão informar qual a proporção das dotações destinadas aos programas da Comissão que é utilizada para acções de informação e de relações públicas?

Há jornalistas incumbidos da promoção de algum desses programas?

Resposta dada por Viviane Reding em nome da Comissão

(15 de Outubro de 2001)

O Título B3-3 do Orçamento Comunitário é dedicado à Informação e Comunicação e prevê, para 2001, 86,6 milhões de euros em autorizações. A Autoridade Orçamental constitui uma reserva de dotações adicionais de autorizações de 16,5 milhões de euros (capítulo B0-40). Há que salientar que estes montantes são consagrados a acções de informação e não de relações públicas.

O Título B3-3 inclui as rubricas B3-300 Acções gerais de informação sobre a União Europeia (13,8 milhões de euros e 12,9 milhões de euros em reserva), B3-301 Centros de Informação (13 milhões de euros), B3-302 Programas de informação para os países terceiros (5 milhões de euros), B3-303 Acções de comunicação (11,9 milhões de euros e 3,6 milhões de euros em reserva), B3-304 Integração europeia na universidade (4 milhões de euros), B3-306 Prince, programa de informação dos cidadãos europeus (37,6 milhões de euros), B3-309 Acontecimentos anuais especiais (1,25 milhões de euros).

O Título B3-3 (86,6 milhões de euros) representa 1,39 % das políticas internas (6 232, 2 milhões de euros).

A Comissão pretende, evidentemente, assegurar que as acções sejam levadas a efeito de modo profissional, visando chegar ao maior número possível de pessoas e, assim, rentabilizar as dotações. Algumas das actividades são empreendidas por peritos em comunicação, categoria esta onde se podem incluir jornalistas que possuam as competências necessárias.