PERGUNTA ESCRITA P-1375/01

apresentada por Claude Moraes (PSE) à Comissão

(26 de Abril de 2001)

Objecto: Discriminação por idade no âmbito da investigação e do desenvolvimento

Um dos principais temas do Conselho de Estocolmo foi o desafio colocado pelo envelhecimento da população. Afirmou-se que é necessário actuar no sentido de aumentar a taxa de emprego, especialmente entre as pessoas idosas.

Adicionalmente, a secção 2.2 relativa aos recursos humanos e à mobilidade do 6o Programa-Quadro Plurianual 2002/2006 reconhece a necessidade de se tirar o máximo partido do potencial oferecido por todos os sectores da população no âmbito da ciência e da tecnologia.

À luz destes objectivos, pode a Comissão garantir que, contrariamente ao que sucedeu no 5o Programa-Quadro, não existirão limites máximos de idade para os programas de formação no 6o Programa-Quadro?

Resposta dada pelo Comissário Philippe Busquin em nome da Comissão

(18 de Junho de 2001)

A Comissão não prevê quaisquer limites máximos de idade para participação na actividade Recursos Humanos e Mobilidade do programa-quadro plurianual de acções em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração para o período de 2002/2006. As candidaturas apresentadas por investigadores a acções inseridas nessa actividade serão avaliadas a partir das qualificações e da experiência adquirida pelos candidatos nas várias fases das suas carreiras. Nalguns casos, os elementos relativos à formação visarão necessariamente os investigadores em fase inicial de carreira, designadamente no caso de determinadas medidas de apoio geral como as redes de formação pela investigação, embora não se exclua a participação de investigadores mais velhos, cujas carreiras tenham tido início numa fase mais tardia ou que tenham efectuado um interregno nas suas carreiras. Outras acções, como o apoio a equipas de investigação do mais alto nível de excelência ou prémios científicos para trabalhos de investigação, deverão, de uma forma geral, envolver investigadores mais experientes em fases mais avançadas das suas carreiras.