PERGUNTA ESCRITA E-0764/01

apresentada por Ioannis Marínos (PPE-DE) à Comissão

(13 de Março de 2001)

Objecto: Sericultura na União Europeia

A zona de produção de amoreiras, que constituem uma condição necessária para a nutrição do bicho-da-seda e para e para o consequente desenvolvimento da sericultura situa-se nos países mediterrâneos da União Europeia. Existe em França, Itália, Grécia, Espanha e Portugal uma produção considerável de casulos, o que constitui uma fonte importante de rendimentos para os cultivadores e para todos os que exercem actividades no sector da seda. O conjunto da produção anual da União eleva-se a 60 toneladas de casulos secos, dos quais se obtêm aproximadamente 20 toneladas de fio.

As necessidades globais da União em produtos séricos correspondem a 100 000 hectares de amoreirais, que poderiam oferecer possibilidades de emprego a cerca de 100 000 produtores, o que contribuiria para reduzir o desemprego e incrementar os rendimentos dos agricultores do sul da Europa, cujo número vem diminuindo continuamente. Há que salientar que a União é manifestamente deficitária no que respeita à produção de fio de seda, sendo obrigada a importar matérias primas da Ásia (por exemplo, do Vietname) e da África (Zâmbia, por exemplo), quando poderia perfeitamente produzi-lo no seu próprio território.

Pode a Comissão informar se foram elaborados recentemente pelos seus serviços estudos sobre os problemas relativos à sericultura e à indústria sérica na União e quais foram as suas conclusões, bem como se seria viável a perspectiva de uma produção europeia de ovos de bichos-da-seda, a fim de assegurar a auto-suficiência da União, solucionar os problemas ligados à sua dependência em relação a países terceiros e oferecer possibilidades de desenvolvimento a regiões periféricas como a Trácia, onde a produção tem declinado, acarretando um aumento do desemprego e uma redução dos rendimentos dos produtores?

Resposta dada pelo Comissário Franz Fischler em nome da Comissão

(26 de Abril de 2001)

A Comissão não efectuou qualquer estudo recente sobre os problemas com que se deparam a sericultura europeia e a indústria comunitária da seda.

A criação de bichos-da-seda, praticada na Grécia, em Itália e, se bem que em menor medida, em Espanha e em França, representa uma parte mínima da actividade agrícola comunitária e da sericultura mundial. Em determinadas regiões de tradição rural, constitui, todavia, uma actividade não negligenciável e um saber-fazer que merece ser conservado, nomeadamente na Trácia, na Venécia e nas Marcas,

Para esse efeito, e de modo a permitir aos operadores abrangidos uma programação a mais longo prazo da sua actividade, a Comissão propôs e o Conselho decidiu, no âmbito do último pacote de preços 2000/2001, uma perenização da ajuda comunitária concedida às caixas de sementes de bichos-da-seda.