PERGUNTA ESCRITA E-0339/01

apresentada por Marielle De Sarnez (PPE-DE) à Comissão

(13 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Cimeira Mundial da Criança de Setembro de 2001

Na reunião dos ministros europeus responsáveis pelos assuntos relacionados com a criança, realizada em Paris em 20 de Novembro de 2000, os problemas relativos à criança e à família foram amplamente abordados, o que levou os ministros a decidir que seria organizado todos os anos um Dia Europeu dos Direitos da Criança.

Recorde-se, igualmente, que na sequência desta reunião foi decidido que o Observatório Europeu da Infância seria relançado, que seria criado um número de telefone europeu de emergência para as crianças maltratadas e que seria elaborado um código europeu de ética para a qualidade dos programas audiovisuais.

Tendo em conta que em Setembro de 2001 terá lugar em Nova Iorque a Cimeira Mundial da Criança, que medidas tenciona a Comissão adoptar para concretizar os resultados da reunião de ministros de 20 de Novembro de 2000, a fim de que a Europa possa ser considerada como pioneira em matéria de política de protecção da criança e de promoção da família?

Resposta dada por Poul Nielson em nome da Comissão

(8 de Maio de 2001)

Em 20 de Novembro de 2000, em Paris, os ministros europeus responsáveis pelos assuntos relacionados com a criança chegaram a acordo sobre um plano de acção comum incluindo iniciativas para a defesa dos direitos das crianças e, nomeadamente, a criação de instrumentos para o acompanhamento operacional. Atendendo ao contexto intergovernamental dos resultados acordados na reunião ministerial, a Comissão não tomará qualquer iniciativa específica.

Apesar de numerosas intervenções pertinentes para as crianças não existe actualmente uma política comunitária explícita ou formalizada em matéria infantil. Em especial, no domínio da ajuda humanitária é dada uma atenção particular à situação das crianças nos casos de conflito. No entanto, a Comissão participará, em coordenação com os Estados-membros, no processo preparatório e na sessão especial sobre as crianças e pensa apresentar na sessão especial um documento expondo os factos que dê uma visão global das actividades empreendidas em apoio das crianças, incluindo no domínio da cooperação para o desenvolvimento.