PERGUNTA ESCRITA E-0301/01

apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL) à Comissão

(13 de Fevereiro de 2001)

Objecto: Demolição de edifício em Viana do Castelo

Em Viana do Castelo, Portugal, a Câmara Municipal respectiva anunciou que, integrado no Programa POLIS, com apoio de fundos comunitários, iria proceder à demolição do chamado Edifício Jardim ou Prédio Coutinho, situado no centro da cidade e construído há cerca de 27 anos, mas em bom estado de conservação e onde vivem cerca de 90 famílias, a maior parte com idade avançada.

Os moradores já desenvolveram diversas actividades contra esta posição, para a qual não foram ouvidos, e questionaram a prioridade dada à demolição de um prédio em bom estado de conservação quando existem muitas outras carências.

Assim, solicito as seguintes informações:

1. Já foi enviada à Comissão Europeia alguma proposta de programa POLIS em Viana do Castelo, incluindo a demolição do referido prédio?

2. Em caso de resposta afirmativa, que posição foi ou vai ser tomada pela Comissão?

Resposta dada pelo Sr. Barnier em nome da Comissão

(19 de Março de 2001)

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.