PERGUNTA ESCRITA P-3266/00

apresentada por Stavros Xarchakos (PPE-DE) à Comissão

(12 de Outubro de 2000)

Objecto: Apoio à cultura na UE

Pergunta-se à Comissão se pode informar sobre a legislação comunitária existente em matéria de subvenção por parte da UE de todo o tipo de escolas de música e conservatórios (estatais e privados) nos Estados-membros. Quais são os programas comunitários em vigor que permitem o apoio financeiro destas escolas?

Que iniciativas comunitárias existem para subsidiar projectos de promoção no sector do livro? Está previsto o apoio à publicação dos tesouros da literatura europeia e mundial como, por exemplo, as tragédias clássicas gregas, bem como para subsidiar iniciativas pioneiras tais como a tradução de textos filosóficos, históricos e científicos em todas as línguas oficiais da União?

Resposta dada por V. Reding em nome da Comissão

(14 de Novembro de 2000)

No âmbito do programa Sócrates, o programa de acção comunitário no domínio da educação, estão previstas ajudas a actividades transnacionais levadas a efeito por parcerias de instituições provenientes de pelo menos três países participantes no programa. No atinente à secção Comenius, referente ao ensino escolar, são elegíveis, geralmente, todos os estabelecimentos de ensino reconhecidos enquanto tal pelo país participante. A lista detalhada das instituições elegíveis consta do guia do candidato relativo a este programa. Sócrates não prevê medidas reservadas exclusivamente ao ensino artístico.

O Programa Cultura 2000, único instrumento de financiamento e programação para a cooperação cultural da Comunidade, estabelecido pela Decisão no 508/2000/CE do Parlamento e do Conselho, de 14 de Fevereiro de 2000(1), prevê enquanto objectivos, designadamente, a promoção do diálogo cultural e o conhecimento da cultura e história dos povos da Europa, bem como a promoção da criação e a divulgação transnacional da cultura.

A realização dos objectivos do programa-quadro faz-se através de acções, quer de tipo vertical (relativas a um só domínio cultural), quer de tipo horizontal (associando vários domínios culturais).

Através, nomeadamente, da abordagem vertical no que diz respeito ao sector do livro e da leitura o programa Cultura 2000 pretende, entre outras coisas, Contribuir para uma maior sensibilização do público e para uma maior divulgação da criação literária e da história dos europeus através do apoio à tradução de obras literárias, dramáticas e de referência.

No que diz respeito à possibilidade de apoiar certos tipos de projectos, a Comissão deseja chamar a atenção do Sr. Deputado para o facto de as prioridades para os projectos que terão lugar no ano de 2001 virem a ser indicadas no âmbito do convite à apresentação de propostas do programa, que será publicado no Jornal Oficial durante o mês de Novembro de 2000.

(1) JO L 63 de 10.3.2000.