PERGUNTA ESCRITA P-2960/00

apresentada por Carlos Bautista Ojeda (Verts/ALE) à Comissão

(12 de Setembro de 2000)

Objecto: Variação do preço dos combustíveis na Europa

Pergunta-se à Comissão se, quando fixa as ajudas aos agricultores europeus, tem em conta as variações do preço dos combustíveis?

Se considera o preço do combustível como um factor importante do custo final da produção agrícola e das pescas?

Em caso afirmativo, como intervém o preço do gasóleo no montante das ajudas? Qual o método de cálculo utilizado?

Em caso negativo, prevê a Comissão ter este factor em consideração nas próximas reformas das diferentes OCM?

Resposta dada pelo Comissário Fischler em nome da Comissão

(4 de Outubro de 2000)

A alteração do montante das ajudas directas pagas aos produtores comunitários é uma decisão que incumbe ao Conselho, mediante proposta da Comissão. O montante em causa foi estabelecido mais recentemente no âmbito dos acordos de Berlim sobre a Agenda 2000, negociação em que o Parlamento desempenhou o importante papel que lhe é atribuído pelos Tratados.

A Comissão encontra-se perfeitamente consciente da influência dos preços dos combustíveis nos custos de produção finais dos produtos agrícolas e dos produtos da pesca.

A Comissão não considera que a situação actual dos preços dos combustíveis justifique uma renegociação do teor dos acordos de Berlim, e, consequentemente, um aumento das ajudas directas. A Comissão acompanha com interesse o debate em curso num grande número de Estados-membros e procura que os eventuais consensos obtidos seja conformes às normas comunitárias.

A evolução do rendimento dos produtores foi sempre um dos critérios utilizados pela Comissão na elaboração das suas propostas. Caso o fenómeno seja de natureza estrutural e não conjuntural, o aumento do preço dos combustíveis será um dos elementos a ter em conta.