PERGUNTA ESCRITA E-2776/00

apresentada por Avril Doyle (PPE-DE) ao Conselho

(1 de Setembro de 2000)

Objecto: Tortura nas prisões turcas

Tendo em conta:

- A probabilidade da Turquia aderir à União Europeia,

- A importância dos critérios de Copenhaga no processo de alargamento, em particular as disposições relativas ao respeito pelos direitos humanos,

- Os relatórios da Amnistia Internacional e da Comissão de Luta contra a tortura mediante o isolamento e o facto de as prisões turcas estarem repletas de casos de tortura e de abusos aos direitos humanos,

Poderá o Conselho comentar o relatório sobre as condições e os direitos humanos nas prisões turcas, tendo em conta, em particular, o estatuto de candidatura da Turquia à adesão à União?

Resposta

(8 de Março de 2001)

As autoridades turcas estão perfeitamente conscientes de que têm ainda de efectuar grandes progressos para melhorarem as regras relativas às condições de detenção nas prisões, acabarem com a tortura e procederem a uma reforma geral do sistema judicial e penal, a fim de satisfazerem os critérios de Copenhaga.

As condições de detenção nas prisões turcas foram referidas no relatório periódico da Comissão relativo aos progressos efectuados pela Turquia na preparação para a adesão,(1) bem como na Parceria de Adesão relativa à Turquia.

(1) COM(1999) 513 final, p. 13.