PERGUNTA ESCRITA E-2374/00

apresentada por Dana Scallon (PPE-DE) à Comissão

(13 de Julho de 2000)

Objecto: Programa Genres

Durante o mandato da anterior Comissão, foi criado o programa Genres para garantir a avaliação e conservação adequadas de recursos genéticos valiosos em matéria de espécies vegetais e animais criadas em viveiro. O referido programa recebeu um apoio considerável do Parlamento, funciona com um orçamento modesto, e as subvenções são concedidas, em número não superior a 30, numa base concorrencial.

Chegou ao meu conhecimento que pedidos apresentados e autorizados pela anterior Comissão foram, posteriormente, cancelados e as dotações bloqueadas.

Poderá a Comissão explicar por que motivo as ajudas concedidas pela anterior Comissão a projectos foram agora retiradas?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão

(28 de Setembro de 2000)

Tenho a honra de informar a Sra Deputada de que nenhum dos projectos aprovados pela Comissão ao abrigo do Regulamento (CE) no 1467/94, de 20 de Junho de 1994, relativo à conservação, caracterização, recolha e utilização dos recursos genéticos na agricultura(1), foi rescindido.

Sete projectos foram aprovados em 1998, de acordo com os procedimentos e critérios fixados no referido regulamento. Dois contratos foram assinados no princípio de 1999 e os outros cinco no final do mesmo ano.

O financiamento concedido aos projectos não foi retirado, sendo o seu pagamento feito segundo o procedimento aplicável no respeitante àquele regulamento.

(1) JO L 159 de 28.6.1994.