PERGUNTA ESCRITA E-2368/00

apresentada por Ioannis Marínos (PPE-DE) à Comissão

(13 de Julho de 2000)

Objecto: Utilização generalizada da tortura na Turquia

O jornal New York Times publicou um artigo do seu correspondente em Istambul, (retomada pelo jornal grego To Vima de 6.6.2000) segundo o qual a Turquia se inclui entre os países onde a tortura é uma prática muito frequente, tanto nas prisões como nas esquadras de polícia. Esta constatação é feita por deputados do Parlamento turco, membros da comissão que se ocupa do acompanhamento da situação dos Direitos do Homem neste país. O relatório, elaborado pelos deputados turcos após dois anos de controlos e investigações minuciosas, contém, segundo o jornal americano, fotografias de instrumentos de tortura, esquemas de espaços especialmente preparados para este efeito, bem como entrevistas de detidos e, como assinala o mesmo jornal, conclusões idênticas às do último relatório do Ministério dos Estrangeiros americano.

Também o fidedigno jornal European Voice de 15 a 21 de Junho, faz uma extensa referência ao compromisso assumido pela Turquia em Helsínquia em Dezembro passado, de respeitar os Direitos do Homem. O jornal salienta a preocupação dos altos responsáveis da União Europeia relativamente a este assunto, remetendo para a manifestação de desagrado do Comissário Günter Verheugen, responsável pelo alargamento, que assinalou, num encontro com representantes turcos no passado mês de Abril, que registamos com bastante preocupação o pouco progresso registado desde Helsínquia.

Poderá a Comissão referir se foi informada sobre a questão da tortura dos prisioneiros na Turquia, (país candidato à adesão à União) quais as suas eventuais conclusões de estudos semelhantes realizados pelos seus serviços, como avalia a situação relativamente ao respeito dos direitos dos cidadãos turcos e como tenciona reagir para que a Turquia ponha fim à utilização de métodos que não se coadunam com o comportamento e funcionamento que se esperam de um país europeu, democrático e justo?

Resposta dada pelo Comissário Verheugen em nome da Comissão

(12 de Setembro de 2000)

A Comissão tem conhecimento do conteúdo de seis relatórios sobre práticas diárias em diversos centros de detenção e de prisões, tal como indicado pelo comité de investigação dos direitos humanos do Parlamento Turco. Em breve serão publicados outros dois relatórios. A Comissão considera estes dados uma óptima contribuição para o trabalho relacionado com a preparação da parceria para a adesão (parte política) que adoptará em Novembro de 2000.

A Comissão tomará igualmente em consideração as recomendações das organizações internacionais a este propósito, designadamente o Comité Europeu para a Prevenção da Tortura e das Penas ou Tratamentos Desumanos ou Degradantes do Conselho da Europa. As recomendações abrangem alterações à legislação turca no que se refere aos médicos, durante o período de detenção anterior ao julgamento e a revisão judicial da detenção. São igualmente aconselhados cursos de formação para polícias e outras autoridades.

Em termos gerais, a Comissão apoia todos os esforços envidados pela Turquia na causa de irradiação da tortura.