PERGUNTA ESCRITA E-1880/00

apresentada por Brian Crowley (UEN) à Comissão

(9 de Junho de 2000)

Objecto: Eleições no Peru

Atendendo à retirada do candidato Alejandro Toledo da segunda volta das eleições presidenciais peruanas e à decisão da Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos de suspender a sua missão de observação junto do Serviço Nacional de Processos Eleitorais devido à forma como o processo eleitoral tem sido conduzido neste país, a Comissão pode indicar que medidas tenciona adoptar caso esta situação não seja resolvida de um modo satisfatório, tendo em conta a realização de uma segunda volta das eleições presidenciais aberta e democrática, cujos resultados possam ser verificados?

Resposta dada por Christopher Patten em nome da Comissão

(30 de Junho de 2000)

A Comissão acompanhou atentamente todo o processo eleitoral no Peru.

A decisão da União Europeia de retirar a sua missão de observação do país constitui uma manifestação da sua insatisfação relativamente às condições em que decorreu o escrutínio.

A Comissão considera necessário dirigir ao Peru uma mensagem firme quanto à sua intenção de velar por uma aplicação rigorosa dos princípios da democracia e do respeito do Estado de Direito, sobretudo numa altura em que vários países da região se deparam com um enfraquecimento dos seus sistemas democráticos.

A União Europeia tornou pública, numa recente declaração, a sua convicção quanto à necessidade de se reforçar o processo de participação democrática no Peru, tendo manifestado a sua disposição para apoiar todos os esforços envidados nesse sentido.

A União apoia a acção da missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que se deslocará brevemente ao país, desejando que esta registe progressos concretos.

A este respeito, como foi salientado na declaração de 9 de Junho, é necessário incentivar e apoiar a missão da OEA que se deslocará proximamente ao país. Todavia, importa igualmente continuar a acompanhar de perto a evolução da situação no país e, nessa perspectiva, dar início, se necessário, a uma reflexão sobre as nossas relações com o Peru.

Paralelamente, a Comissão atribuirá uma grande importância à execução de iniciativas e de projectos concretos que possam contribuir para reforçar as instituições democráticas e para fazer avançar o pluralismo político no Peru.