92000E1240

PERGUNTA ESCRITA E-1240/00 apresentada por Brigitte Langenhagen (PPE-DE) à Comissão. Situação do corvo-marinho Phalacrocorax carbo carbo na Directiva 79/409/CEE.

Jornal Oficial nº 072 E de 06/03/2001 p. 0030 - 0030


PERGUNTA ESCRITA E-1240/00

apresentada por Brigitte Langenhagen (PPE-DE) à Comissão

(14 de Abril de 2000)

Objecto: Situação do corvo-marinho Phalacrocorax carbo carbo na Directiva 79/409/CEE

A Directiva UE 79/409/CEE(1) relativa à conservação das aves selvagens inclui as espécie Phalacrocorax carbo sinensis entre aquelas cujo habitat é protegido pelo Anexo I. Em Junho de 1997, a Directiva da Comissão 97/49/CEE(2) alterou o Anexo I da Directiva 79/409/CEE e o Phalacrocorax carbo sinensis foi suprimido da lista.

A Comissão tem a intenção de suprimir igualmente do Anexo I da Directiva 79/409/CEE o corvo-marinho Phalacrocorax carbo carbo?

(1) JO L 103 de 25.4.1979, p. 1.

(2) JO L 223 de 13.8.1997, p. 9.

Resposta dada pela Comissária Margot Wallström em nome da Comissão

(5 de Junho de 2000)

A subespécie de corvo-marinho Phalacrocorax carbo carbo não consta, nem nunca constou, do anexo I da Directiva 79/409/CEE do Conselho, de 2 de Abril de 1979, relativa à conservação das aves selvagens. Assim, a questão levantada pela Sra Deputada não é aplicável.