PERGUNTA ESCRITA E-2667/99

apresentada por Olivier Dupuis (TDI) ao Conselho

(13 de Janeiro de 2000)

Objecto: Perspectivas de adesão do Azerbaijão ao Conselho da Europa e desenvolvimento das relações UE/Azerbaijão

Poderá o Alto-Representante para a política externa e de segurança comum prestar todas as informações úteis sobre os progressos realizados a nível do processo de adesão do Azerbaijão ao Conselho da Europa? Poderá o Alto-Representante indicar, em termos gerais, de que modo a UE pretende desenvolver as suas relações com este país?

Resposta

(16 de Março de 2000)

O Conselho apoia plenamente o objectivo do Azerbaijão de se tornar membro do Conselho da Europa. Todavia, nem o Conselho nem o Alto Representante estão envolvidos no respectivo processo de adesão, pelo que não estão em condições de o comentar.

O Alto Representante continuará a associar-se ao Conselho no apoio ao desenvolvimento de relações mais estreitas entre a União Europeia e o Azerbaijão. A União Europeia tem relações contratuais com o Azerbaijão através de um Acordo de Parceria e Cooperação que estipula designadamente o estreitamento das relações comerciais, a cooperação financeira e o diálogo político.

A primeira reunião do Conselho de Cooperação UE-Azerbaijão criado no âmbito do referido Acordo, teve lugar em Outubro de 1999 e está prevista outra reunião para uma data ulterior no presente ano.

O diálogo político dá à União Europeia a oportunidade de abordar algumas questões de interesse, incluindo os Direitos do Homem, a cooperação regional e a situação no Alto Carabaque.