PERGUNTA ESCRITA E-2054/99

apresentada por Gérard Caudron (PSE) à Comissão

(3 de Novembro de 1999)

Objecto: Supressão das ajudas europeias à distribuição de leite nas escolas

Fontes de origem diversa referem a redução, e posterior supressão, das subvenções comunitárias à distribuição de leite nas escolas, que terá sido decidida pela Comissão.

Segundo os especialistas da nutrição infantil, o leite é um elemento essencial ao crescimento das crianças, e a distribuição de leite nas escolas permite, ainda hoje, tocar certas categorias da população que não beneficiam de uma alimentação equilibrada.

Este projecto é inquietante, tanto do ponto de vista da agricultura como do da saúde pública:

Quando o Conselho Agricultura de 14 e 15 de Junho de 1999 considera que é importante encorajar o consumo de leite por motivo do seu valor nutritivo, nomeadamente para as crianças e para os jovens, por que razão toma a Comissão uma decisão contrária ao parecer do Conselho?

Quando o Tratado de Amesterdão eleva a política de saúde pública ao nível de política comunitária horizontal, como pode a Comissão arriscar-se a pôr em perigo a saúde das crianças europeias que beneficiam deste suplemento nutritivo nas escolas?

Pode, pois, a Comissão desmentir as informações surgidas e tranquilizar os cidadãos?

Resposta comum às perguntas escritas E-2029/99 e E-2054/99 dada pelo Comissário Fischler em nome da Comissão

(9 de Dezembro de 1999)

A Comissão está a proceder à recolha das informações necessárias para responder à pergunta colocada. A Comissão não deixará de comunicar o resultados das suas pesquisas no mais curto prazo.