PERGUNTA ESCRITA E-0799/99

apresentada por Gerhard Hager (NI) à Comissão

(6 de Abril de 1999)

Objecto: Projectos a favor dos refugiados

Por iniciativa da Comissária Anita Gradin, a Comissão da UE decidiu, pela segunda vez, aprovar o financiamento (16,75 milhões de euros) de projectos a favor dos refugiados nos Estados da UE. Estes projectos apoiam, nomeadamente, projectos destinados a melhorar as infraestruturas de acolhimento de requerentes de asilo e deslocados nos Estados-membros (3,75 milhões de euros) e, além disso, são disponibilizadas dotações para facilitar o repatriamento voluntário dos refugiados (13 milhões de euros).

Pode pois a Comissão informar:

1. Se a Áustria apresentou programas numa das duas fases do projecto, bem como o número de projectos austríacos aprovados?

2. Em caso afirmativo, qual o conteúdo dos projectos e a quanto ascende a comparticipação financeira da UE?

3. Segundo que critérios foram os 76 projectos aprovados? Quais os Estados-membros beneficiários e qual o montante atribuído a que projectos?

Resposta de Anita Gradin em nome da Comissão

(4 de Maio de 1999)

A Áustria apresentou projectos em ambas as fases (1997 e 1998) no quadro do programa para o melhoramento das infra-estruturas de acolhimento dos requerentes de asilo, dos refugiados e das pessoas deslocadas (B5-803) e do programa de apoio ao regresso voluntário dos requerentes de asilo, dos refugiados e das pessoas deslocadas (B7-6008).

Os projectos aprovados são os seguintes:

- 1997:

- B5-803-3 projectos:

- Volkshilfe Oberösterreich, Linz (2 projectos)

- International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), Viena.

- B7-6008-5 projectos:

- Österreichisches Studienzentrum für Frieden und Konfliktforschung (ÖSFK), Stadtschlaning

- Volkshilfe Österreich, Viena

- International Centre of Migration Policy Development (ICMPD), Viena (3 projectos).

- 1998:

- B5-803-2 projectos:

- Österreichische Forschungsstiftung für Entwicklungshilfe, Viena

- Asyl in Not, Viena

- B7-6008-5 projectos:

- Caritas Österreich, Viena (bem como Salzburgo e Graz)

- Verein Susret-Begegnung, Bregenz

- Berufsförderungsinstitut,Viena

- International Centre for Migration Policy Development (ICMPD), Viena (2 projectos).

Tendo em conta o volume da documentação sobre os projectos supra, esta foi transmitida directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado-Geral do Parlamento,