PERGUNTA ESCRITA E-0540/99

apresentada por Daniel Varela Suanzes-Carpegna (PPE) à Comissão

(12 de Março de 1999)

Objecto: A indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia

Na sessão plenária de Junho de 1998, o Parlamento Europeu debateu e aprovou o relatório de iniciativa sobre a indústria de conservas de produtos da pesca e da aquicultura na União Europeia (A4-0137/98)(1), entre cujas conclusões o Parlamento Europeu declarava que a indústria de conservas de atum constitui o sector mais importante das conservas comunitárias em termos de emprego e de volume de negócios, e que, para favorecer as grandes perspectivas de crescimento do sector, é necessário:

"assegurar um abastecimento correcto das matérias-primas necessárias (atum fresco, atum congelado e filetes de atum), dando prioridade à frota comunitária e abrindo novos contingentes à importação apenas quando estes forem estritamente necessários à indústria comunitária."

Poderia a Comissão indicar quais as medidas adoptadas para dar resposta a este pedido formulado pelo Parlamento Europeu e favorecer, desse modo, as perspectivas de crescimento do sector comunitário de conservas de atum?

(1) JO C 210 de 6.7.1998, p. 295.