PERGUNTA ESCRITA E-0230/99

apresentada por Doeke Eisma (ELDR) à Comissão

(12 de Fevereiro de 1999)

Objecto: Financiamento da Rede de Fóruns Urbanos para o Desenvolvimento Sustentável

A Rede de Fóruns Urbanos para o Desenvolvimento Sustentável foi criada em resposta ao Livro Verde da Comissão Europeia sobre o Ambiente Urbano (COM)0218) e ao Quinto Programa da Comunidade Europeia de política e acção em matéria de ambiente e desenvolvimento sustentável "Em direcção a um desenvolvimento sustentável" (COM)0023). Normalmente, as tarefas de secretariado deveriam ser executadas ao abrigo de um contrato de assistência técnica com a DG X; no entanto, esse contrato nunca foi concluído. Na falta de um secretariado, o Instituto Internacional do Ambiente Urbano desempenhou as funções inerentes ao mesmo.

1. Apoia a DG X o trabalho da Rede de Fóruns Urbanos para o Desenvolvimento Sustentável?

2. Como é possível que o trabalho de coordenação necessário para as actividades da rede tenha vindo a ser desempenhado desde 1995 sem remuneração?

3. Como é possível que o órgão que desempenha as actividades de coordenação nunca tenha recebido uma resposta ao seu pedido de pagamento?

4. Por que razão não foi concluído contrato com o órgão de coordenação relativamente ao seu trabalho, apesar de um compromisso oral, da DG X, nesse sentido?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão

(30 de Março de 1999)

1. A Comissão dá uma apreciação positiva do trabalho da rede dos forums urbanos para o desenvolvimento sustentável. Trata-se de uma rede experimental, constituída por 19 membros. No decurso do ano de 1999 a Comissão procederá à avaliação dessa rede com o objectivo de tomar as decisões que se impõem quanto ao seu futuro.

2. O trabalho de coordenação da rede dos forums urbanos é assegurado pela Comissão e em particular pela DGX, Unidade "Centros de Informação", ao mesmo título que a rede dos Centros de Informação e Animação Rural (110 membros) e o dos Eurogabinetes (85 membros.

3. "O Instituto internacional para o Desenvolvimento Urbano" de Delft introduziu, junto da unidade "Centros de Informação" da DGX, uma proposta financeira para a gestão da rede. Esta proposta não pôde ser tomada em consideração, visto tratar-se de actividades que devem ser geridas directamente pela Comissão. O instituto foi informado verbalmente desta situação. Não foi elaborada uma resposta escrita, na altura, devido ao facto de as trocas verbais com o Instituto, assim como com todos os centros, serem bastante frequentes.

4. Em nenhum momento, a DGX tomou qualquer compromisso verbal com o Instituto no que diz respeito à gestão da rede, pela razão citada no ponto 3.