PERGUNTA ESCRITA E-0117/99

apresentada por Christine Oddy (PSE) à Comissão

(2 de Fevereiro de 1999)

Objecto: Perseguição da comunidade Baha'i no Irão

Tenciona a Comissão apresentar enérgicos protestos ao Governo do Irão por motivo da continuação das perseguições de membros da comunidade Baha'i, a maior minoria religiosa do país? A perseguição dos Baha'is, que são considerados como "infiéis desprotegidos", traduz-se na execução de mais de 200 membros desde 1979, encarceramentos, recusas de emprego e de pensões, demissões de lugares governamentais e académicos e uma recente tentativa de encerrar o Instituto Baha'i de Educação Superior.

Resposta de Manuel Marín em nome da Comissão

(23 de Fevereiro de 1999)

A Comissão acompanha com grande preocupação a questão do respeito dos Direitos do Homem no Irão. No âmbito do diálogo abrangente entre a União Europeia e o Irão, a União suscitou sempre diversas questões relativas aos Direitos do Homem em geral.

No que respeita à situação do tratamento concedido aos membros da religião Baha'i no Irão, essa questão foi especificamente suscitada pela Tróica da União Europeia durante uma reunião realizada com o governo iraniano em 18 de Dezembro de 1998.