PERGUNTA ESCRITA P-0051/99

apresentada por Ursula Stenzel (PPE) à Comissão

(15 de Janeiro de 1999)

Objecto: Leonardo - Cresson

O Programa Leonardo constitui um dos programas da UE mais coroados de êxito e permite a milhares de jovens a aquisição de experiência pessoal do que é a Europa.

Os acontecimentos recentemente registados afectam doravante este programa, pondo consideravelmente em causa a credibilidade da UE.

A comissão competente decidiu submeter os documentos à apreciação do Ministério Público, para averiguação de fraude e má gestão.

Afirma-se, nessa comissão, que a Comissária competente, Sra Cresson, se opôs à apresentação de uma versão revista da auditoria financeira. Será correcta esta afirmação? Poderá a Comissão reproduzir o conteúdo do relatório financeiro em questão?

Resposta dada por Edith Cresson em nome da Comissão

(9 de Abril de 1999)

A Comissão partilha do parecer positivo do Senhor Deputado sobre o programa Leonardo da Vinci e a sua importância para os jovens europeus.

O gabinete que prestou assistência técnica à Comissão na execução do programa foi efectivamente sujeito a uma auditoria por parte do Controlo Financeiro da Comissão. Tal como no caso de toda e qualquer outra auditoria, o relatório elaborado pelo Controlo Financeiro teria de ser objecto de um procedimento contraditório para que a Direcção-Geral que gere o programa pudesse apresentar as suas observações e responder ao relatório.

O projecto de relatório elaborado pelo Controlo Financeiro foi sujeito a este procedimento contraditório. A finalização das conclusões do Controlo Financeiro e das resposta da Direcção-Geral "Educação, Formação e Juventude" exigiram reuniões e intercâmbios a bem da exactidão e da transparência. Em nenhum momento a Comissão se opôs à transmissão do referido relatório de auditoria ao Parlamento. Em 9 de Dezembro de 1999, foi transmitido ao Parlamento Europeu o relatório da DG XX, em conjunto com as respostas não finalizadas da Direcção-Geral.

Em 5 de Janeiro de 1999, a Comissão transmitiu ao Presidente da Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento o relatório final do Controlo Financeiro e as respostas definitivas da Direcção-Geral. Além disso, a Comissão encontrou-se pela segunda vez com a Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais do Parlamento por ocasião de uma reunião especial que teve lugar em 12 de Janeiro de 1999.