PERGUNTA ESCRITA E-4108/98

apresentada por Alexandros Alavanos (GUE/NGL) à Comissão

(14 de Janeiro de 1999)

Objecto: Acções do programa operacional "caminhos-de-ferro" para a Grécia

Se bem que os sub-programas 1 e 3 do programa operacional "caminhos-de-ferro" para a Grécia dizem respeito a trabalhos na linha Atenas-Salónica e a melhoria da rede do Peloponeso, a programação dos trabalhos de modernização dos caminhos-de-ferro gregos proposta no recente programa operacional do organismo de caminhos-de-ferro da Grécia não contem qualquer acção relativa por um lado, ao troço Lianokladi-Domokos da linha Atenas-Salónica e, por outro, à modernização da rede do Peloponeso.

1. Tendo em conta que a Comissão decidiu avançar para a revitalização dos caminhos-de-ferro, concorda com estas diferenciações?

2. Uma vez que existe uma proposta de renovação e modernização da linha Palaiofarsala-Kalabaka, concorda a Comissão com o seu financiamento pela comunidade?

Resposta dada por Wulf-Mathies em nome da Comissão

(3 de Março de 1999)

O quadro comunitário de apoio (QCA) da Grécia para 1994-1999 refere, no que diz respeito ao plano económico do OSE (caminhos-de-ferro gregos) e ao troço Atenas-Salónica, que: "O esforço significativo necessário para o melhoramento dos transportes ferroviários deve ser reflectido num projecto económico, de que devem constar, não só os investimentos e a modernização da empresa de caminhos-de-ferro grega, como também os encargos com o seu funcionamento. No que respeita aos investimentos a realizar durante o período de vigência do QCA, será dada prioridade ao troço Patras-Atenas-Salónica, que faz parte da rede de caminhos-de-ferro transeuropeia (TEN). O financiamento dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão permitirá a conclusão das infra-estruturas do troço Atenas-Salónica (engenharia civil, sinalização, telecomunicações, electrificação), que têm em vista garantir, a longo prazo, uma velocidade de cruzeiro de 200 km/h. Até ao ano 2000, o troço Atenas-Salónica disporá de via dupla em 88 % do seu percurso (ficará uma linha simples ao longo dos 60 km do troço Lianokladi-Domokos, cuja conversão é especialmente difícil e custosa), pelo que a duração da viagem passará a ser de 4 horas e 20 minutos, em vez de 5 horas e 50 minutos em 1994 e 6 horas e 15 minutos em 1993".

O plano económico do OSE foi estabelecido no contexto do programa operacional (PO) para os caminhos-de-ferro e foi aprovado pelo Governo grego. É co-financiado pelo mesmo PO, estando já decidido o recrutamento de um consultor internacional para prestar assistência ao OSE através de um grupo técnico de execução. No que diz respeito ao troço Atenas-Salónica, está também compreendida no PO dos caminhos-de-ferro a duplicação da via do troço Tithorea-Lianokladi, incluindo o túnel de Kallidromo. Com respeito à secção especialmente difícil e custosa de Lianokladi-Domokos, estão em estudo soluções alternativas à duplicação da linha, antes de uma tomada de decisão final relativa ao próximo período de programação.

No que se refere ao Fundo de Coesão, a Comissão não recebeu nenhum pedido de co-financiamento do projecto Lianokladi-Domokos. Em contrapartida, o Fundo de Coesão co-financia, no eixo em questão, a electrificação da tracção no troço Pireu-Atenas-Salónica, os trabalhos no troço Salónica-Alexandroupolis, os dos troços de Evangelismos-Leptokarya e Triassio-Corinto, o complexo da estação de separação de vagões em Triassio Pedio, um estudo de ligação de Triassio ao porto do Pireu e os trabalhos no troço Paleofarsala- Kalambaka. O custo total destes projectos eleva-se a 898 milhões de euros, sendo a contribuição do Fundo de Coesão de 560 milhões de euros. No que diz respeito, nomeadamente, aos trabalhos no troço Paleofarsala-Kalambaka, o custo total é de 34 milhões de euros e a contribuição comunitária de 29 milhões. Se o Estado-membro vier a introduzir mais pedidos em relação a novos projectos ou a alterações aos acima referidos, esses pedidos serão tratados de acordo com os critérios de prioridade estabelecidos e as disponibilidades financeiras do Fundo de Coesão.

Recorde-se que a rede Transeuropeia (TEN) co-financia parte dos estudos da secção Lianokladi-Domokos (Decisão de 1994 - contribuição financeira de 1,5 milhões de euros). Com respeito aos trabalhos de alargamento da linha de caminho-de-ferro de Paleofarsalos-Kalambaka, o orçamento da TEN contribui parcialmente (Decisão de 1993 - financiamento de 7 milhões de euros).