PERGUNTA ESCRITA E-3549/98

apresentada por Katerina Daskalaki (UPE) à Comissão

(1 de Dezembro de 1998)

Objecto: Preço da hospitalização nas clínicas privadas na Grécia

Na Grécia, o preço da hospitalização nos hospitais públicos aumentou de 60 a 100 % e de 35 % nas clínicas psiquiátricas, custos estes cobertos pela segurança social. No entanto, os preços correspondentes das clínicas generalistas do sector privado mantêm-se os mesmos há já seis anos, apesar das repetidas diligências da União Pan helénica das clínicas privadas chamando a atenção para esta desigualdade de tratamento.

Pergunta-se à Comissão se esta situação se coaduna com as regras de concorrência e se há algum modo de reequilibrar estas desigualdades?

Resposta dada por Karel Van Miert em nome da Comissão

(15 de Janeiro de 1999)

A Comissão pode informar a Senhora Deputada que as possíveis práticas anti-concorrência, que têm consequências sobretudo num determinado mercado nacional, têm, em princípio, de ser examinadas pelas autoridades desse Estado-membro ao abrigo da lei nacional da concorrência. As práticas descritas pela Senhora Deputada parecem estar relacionadas apenas com os hospitais e clínicas gregos, pelo que as autoridades gregas responsáveis pela concorrência são as mais competentes para lidar com esta questão.

No que diz respeito à compatibilidade da situação com as regras da concorrência, a Comissão não dispõe de informações suficientes que lhe permitam tomar uma posição.