PERGUNTA ESCRITA E-3474/98

apresentada por Gianni Tamino (V) à Comissão

(25 de Novembro de 1998)

Objecto: Patrocínio de uma iniciativa do partido italiano "Alleanza Nazionale" pela representação da Comissão em Itália

Um anúncio publicitário publicado no jornal diário italiano "Il Giornale" de quarta-feira, 28 de Outubro de 1998, indica que a delegação da "Alleanza Nazionale" no Parlamento Europeu organizará em Milão, na quinta-feira, 29 de Outubro de 1998, um encontro intitulado "Uma alma para a Europa", em que participarão os Deputados Cristiana Muscardini, Gerard Collins e Raul Miguel Rosado Fernandes. De acordo com o anúncio publicitário, este encontro seria realizado sob o patrocínio da representação da Comissão em Milão.

Esta afirmação é verdadeira? Em caso afirmativo, desejaria saber se os encontros organizados por qualquer dos grupos políticos são susceptíveis de ser patrocinados pela Comissão e quais são os critérios determinantes para essa decisão?

Resposta dada por Marcelino Oreja em nome da Comissão

(3 de Fevereiro de 1999)

Na sequência do pedido de 1 de Outubro de 1998 da Senhora Muscardini, a representação da Comissão em Milão acedeu a patrocinar um colóquio cujo objectivo declarado consistia em "redescobrir os valores éticos, culturais e políticos" da União, a fim de evitar que a unificação do continente se limite a um facto puramente comercial.

Para este colóquio, intitulado "Un'anima per l'Europa" (Uma alma para a Europa), que se realizou em 29 de Maio de 1998 em Milão, no salão de honra da região Lombarda, foram convidados parlamentares de vários Estados-membros, autoridades italianas nacionais e regionais, bem como o responsável nacional da "Alleanza Nazionale" para as questões de Estado.

O carácter de reunião, de partido ou de delegação é uma mera interpretação do diário referido na pergunta.