PERGUNTA ESCRITA P-3211/98

apresentada por Bernard Castagnède (ARE) à Comissão

(19 de Outubro de 1998)

Objecto: Indemnização dos produtores de banana após a passagem do ciclone Georges

Que disposições específicas pensa a Comissão adoptar para indemnizar os produtores europeus de banana da região das Caraíbas e os produtores tradicionais de banana de países ACP desta mesma região, cujas culturas foram devastadas pelo ciclone Georges?

Resposta dada por F. Fischler em nome da Comissão

(13 de Novembro de 1998)

No âmbito do Regulamento (CEE) 404/93 do Conselho, de 13 de Fevereiro de 1993,(1) que estabelece a organização comum de mercado no sector das bananas, a Comissão pode adoptar medidas específicas necessárias no caso do abastecimento do mercado comunitário ser afectado por circunstâncias excepcionais.

Antes de mais importa determinar se se trata realmente de circunstâncias excepcionais. No caso do ciclone "George" e no que respeita à Guadalupe, a avaliação dessas circunstâncias está em curso, pelo que a Comissão não está ainda em condições de se pronunciar.

Por outro lado, a Comissão informa o Senhor Deputado que recebeu da República Dominicana uma carta em que se afirma que após a passagem do ciclone, a produção de bananas continua a ser suficiente para permitir o abastecimento previsto do mercado comunitário.

(1) JO L 47 de 25.2.1993.