PERGUNTA ESCRITA P-3051/98

apresentada por Marie-Paule Kestelijn-Sierens (ELDR) à Comissão

(2 de Outubro de 1998)

Objecto: Integração de deficientes

Há já mais de dez anos que a Organização "Mental Health Europe" beneficia de um subsídio europeu destinado à coordenação da saúde mental a nível europeu.

Este subsídio foi-lhe recusado pela primeira vez este ano. Esta decisão leva a que a referida associação deixe de dispor dos meios financeiros necessários para garantir o seu funcionamento.

1. Poderá a Comissão explicar as razões que a levaram a deixar de financiar a actividade desenvolvida pela associação "Mental Health Europe"?

2. Não receará a Comissão que a rede de organizações de doentes, de associações de familiares e de profissionais de saúde que a organização referida em epígrafe montou ao longo de todos estes anos fique com um futuro incerto se a sua actividade passar a ser exercida por outra organização?

Resposta dada pelo Comissário Padráig Flynn em nome da Comissão

(29 de Outubro de 1998)

O objectivo de tais subvenções é favorecer a coordenação das organizações não governamentais (ONG) europeias que trabalham em prol da igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência. No quadro do convite para a apresentação de propostas de 1998, "Mental Health Europe" apresentou um pedido de subvenção que não foi satisfeito na totalidade pelas razões expostas em seguida.

De acordo com as sugestões apresentadas por muitas ONG no seguimento do convite para a apresentação de propostas de 1997, a Comissão decidiu aumentar o montante máximo da subvenção de 80 000 para 120 000 ecus, bem como a taxa máxima de co-financiamento de 50 % para 70 %. Dado que o orçamento global afectado a tarefas de coordenação não sofreu alterações em 1998 apenas se pôde prestar apoio financeiro comunitário a 13 ONG, contra as 26 subvencionadas em 1997. Consequentemente, e atendendo às circunstâncias, o processo de selecção para a concessão de subvenções foi mais restritivo. Foram priveligiados dois critérios: o grau de coordenação entre as organizações nacionais e a participação activa das pessoas com deficiência na gestão e coordenação de tais actividades. Neste contexto, a proposta apresentada por "Mental Health Europe" ficou aquém de outras propostas recebidas pela Comissão.

No entanto, a Comissão está empenhada em garantir, na medida do possível, o prosseguimento do valioso trabalho realizado até à data por "Mental Health Europe" em prol da saúde mental no âmbito das políticas comunitárias. No quadro da promoção da saúde pública, "Mental Health Europe" beneficia actualmente de uma importante subvenção destinada a um projecto de âmbito europeu, com uma duração de 24 meses, relativo à promoção da saúde mental e destinado a crianças até aos 6 anos de idade. Além disso, no contexto das acções contra a exclusão social, a Comissão contactou a "Mental Health Europe" a fim de estudar uma eventual contribuição da parte desta organização em prol de uma sociedade mais integradora.