91998E0346

PERGUNTA ESCRITA n. 346/98 do Deputado Amedeo AMADEO à Comissão. Quadro da acção comunitária no domínio da política da água

Jornal Oficial nº C 304 de 02/10/1998 p. 0083


PERGUNTA ESCRITA E-0346/98 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão (17 de Fevereiro de 1998)

Objecto: Quadro da acção comunitária no domínio da política da água

Tendo a conta a «Proposta de directiva do Conselho, que estabelece um quadro de acção comunitária no domínio da política da água» (Doc. COM(97) 49 final - 97/0067 SYN) ((JO C 184, de 17.6.1997, p. 20. )),

Poderá a Comissão, no que respeita ao disposto nos artigos 13o e 21o, introduzir as alterações necessárias de forma a que o texto proporcione uma metodologia uniforme a observar na definição das normas de qualidade ambiental, indispensáveis para lutar contra a poluição das águas a todos os níveis (comunitário, nacional, etc.)?

Resposta comum às perguntas escritas E-0344/98, E-0345/98, E-0346/98, E-0347/98 e E-0348/98 dada pela Comissária Bjerregaard em nome da Comissão (18 de Março de 1998)

O Parlamento tenciona discutir nas reuniões de Março e Abril de 1998 da sua comissão para o ambiente a proposta de directiva do Conselho apresentada pela Comissão que estabelece um quadro para a acção comunitária no domínio da política das águas ((COM(97) 47. COM(97) 614. COM(98) 76. )). Nestas reuniões, as questões evocadas pelo Senhor Deputado, serão abordadas pela Comissão.