PERGUNTA ESCRITA E-0259/98 apresentada por Hiltrud Breyer (V) à Comissão (13 de Fevereiro de 1998)

Objecto: Síndrome da morte súbita do lactente

1. Segundo a Agência norte-americana para a protecção do ambiente (EPA), a «síndrome da morte súbita do lactente» encontra-se alegadamente associada a poeiras finas contaminadas presentes no ambiente doméstico. Disporá a Comissão de dados sobre esta matéria e será seuintento apoiar projectos de investigação que a tenham por objecto?

2. Registar-se-á, nos Estados-membros da UE, um aumento da ocorrência da «síndrome da morte súbita do lactente»?

3. Em caso afirmativo, em que Estados-membros se observa esse aumento e em que regiões do respectivo território? Serão as regiões mais afectadas zonas industriais ou zonas rurais?

Resposta de Pádraig Flynn em nome da Comissão (17 de Março de 1998)

1. A Comissão não tem conhecimento de que se tenham realizado estudos sobre a morte súbita ligadas a partículas de pó no interior das casas. No âmbito das actividades de investigação em matéria de biomedicina e saúde, a Comissão financiou um projecto denominado «ECAS, Acção europeia concertada sobre a morte súbita infantil», cujo objectivo era identificar métodos de prevenção. O relatório definitivo do projecto está praticamente concluído. Além disso, no âmbito do Programa de Investigação sobre o Ambiente e o Clima, está sendo feito um maior esforço de investigação relativamente à qualidade do ar, desde a origem e comportamento dos poluentes até ao seu impacto sobre a saúde das pessoas, incluindo a morbilidade e a mortalidade.

2. e 3. A Comissão não dispõe de dados sobre a incidência da morte súbita infantil nos Estados-membros.