PERGUNTA ESCRITA E-3953/97 apresentada por Marjo Matikainen-Kallström (PPE) à Comissão (12 de Dezembro de 1997)

Objecto: Candidaturas aos apoios dos programas regionais e de investigação

Na pergunta escrita por mim apresentada à Comissão (E-2961/97 ((JO C 134 de 30.4.1998, p. 44. ))), defendi uma redução da burocracia no âmbito das políticas de investigação e regional. Gostaria, na sequência da resposta que recebi da Comissão, de apresentar uma pergunta suplementar.

Quais os principais motivos para a rejeição de um projecto?

Resposta da Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (27 de Janeiro de 1998)

Os principais critérios de avaliação das propostas de projectos no âmbito dos programas comunitários de investigação e desenvolvimento tecnológico (IDT) são os seguintes: excelência científica e técnica, carácter inovador, cooperação transnacional (mais-valia europeia), relação custo/eficácia, competência dos proponentes e perspectivas de difusão e exploração dos resultados. Além disso, cada programa inclui, no respectivo plano de trabalho, os critérios essenciais para alcançar os seus objectivos específicos. Devido às limitações existentes em matéria de fundos disponíveis e à concorrência significativa que se regista para obtenção dos mesmos, os projectos que não respeitam o nível exigido para cada um dos referidos critérios (todos eles tornados públicos) são, em geral, rejeitados. Na maior parte dos programas, os motivos mais frequentes de rejeição de propostas são a sua deficiente qualidade científica e técnica e o seu carácter insuficientemente inovador.

As informações sobre os motivos mais comuns de rejeição dos projectos de IDT no âmbito dos programas dos fundos estruturais deveriam ser pedidas aos próprios Estados-membros, dado que os mesmos aplicam os seus procedimentos específicos para a selecção de projectos no contexto de comités de acompanhamento. Os critérios de selecção de projectos variam também consoante as prioridades específicas do programa em questão.