PERGUNTA ESCRITA E-3921/97 apresentada por Paul Lannoye (V) à Comissão (11 de Dezembro de 1997)

Objecto: Contaminação por Mankozeb

Em Outubro de 1995, incendiou-se no jardim da propriedade do FED, em Kigali, um depósito de 475 toneladas de Mancozeb (fungicida).

Decorridos 11 meses, uma missão de peritos, sob a égide da FAO, examinou o problema in loco (Setembro de 1996) e recomendou um certo número de medidas de emergência, bem como de soluções tendo em vista a neutralização do depósito e das terras contaminadas.

Segundo as informações de que dispomos, a situação não tinha evoluído nos últimos meses, apesar do seu carácter urgente (armazenado em más condições, o Mankozeb transforma-se rapidamente em ETU (etilenotioureia), um produto reconhecido como cancerígeno). Análises efectuadas em França revelaram que o Mancozeb se transformara, em 85%, em ETU. Uma área indeterminada de terrenos adjacentes ao depósito já foi contaminada por ETU e, provavelmente, o mesmo aconteceu com fontes de água potável.

Temos conhecimento de que foi inscrito no orçamento um montante de 500 mil ecus destinado a esta descontaminação.

Pode a Comissão indicar quais foram as medidas que adoptou nos últimos dois anos para solucionar o problema?

Resposta de João de Deus Pinheiro em nome da Comissão (14 de Janeiro de 1998)

A Comissão partilha integralmente as preocupações manifestadas pelo Senhor Deputado sobre os riscos para a saúde humana resultantes do incêndio do mancozebe armazenado num bairro industrial de Kigali no âmbito de um projecto de segurança alimentar, caso a limpeza não seja rapidamente efectuada.

A partir do momento em que teve conhecimento do sinistro ocorrido em Setembro de 1995, a Comissão lançou imediatamente um inquérito, cujas conclusões foram aceites em 3 de Outubro de 1995 pelas autoridades ruandesas e pela Comissão.

Devido a divergências entre os ministérios interessados sobre as medidas a tomar para a limpeza dos resíduos, foi efectuado um novo inquérito, por iniciativa da Comissão, em conjunto com a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Dado as conclusões e as recomendações terem sido aceites por todas as partes, foi possível iniciar os trabalhos em Julho de 1997, na sequência de um concurso público.

A Comissão, que continua bastante atenta a este dossier, pretende desenvolver todas as capacidades de acção no local, em acordo com as autoridades do Ruanda, para que os resíduos sejam rapidamente eliminados.