PERGUNTA ESCRITA E-3747/97 apresentada por Roberta Angelilli (NI) à Comissão (21 de Novembro de 1997)

Objecto: Projectos-piloto urbanos

No boletim de informação da AICCRE (Associazione Italiana per il Consiglio dei Comuni e delle Regioni di Europa), denominado «Europa Regioni» (no 30, de 19 de Setembro de 1997), figura um comentário sobre os projectos-piloto urbanos para o desenvolvimento económico e social dos bairros urbanos desfavorecidos. Como é do conhecimento geral, estes projectos fazem parte das acções inovadoras previstas no âmbito do artigo 10o do FEDER. Segundo a referida nota, a Comissão terá recebido mais de 500 pedidos nesta matéria, tendo sido seleccionados 27 projectos-piloto urbanos. No que respeita à Itália, foram seleccionadas as propostas apresentadas pelas cidades de Turim, Nápoles, Brindisi e Milão.

1. Pode a Comissão informar se outras cidades italianas para além das indicadas, nomeadamente Roma, apresentaram pedidos de financiamento?

2. Em caso afirmativo, quais foram os motivos da sua exclusão?

Resposta da Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (19 de Dezembro de 1997)

De um total de 503 projectos apresentados à Comissão, na sequência do seu convite à apresentação de propostas para projectos-piloto Urban ((JO C 319 de 30.11.1995. )) a título do artigo 10o do Regulamento FEDER ((JO L 193 de 31.7.1993. )), 119 foram entregues por cidades italianas, três deles emanando de organizações da cidade de Roma. O grande interesse manifestado por Itália resultou na aprovação de 4 cidades italianas de entre as 26 seleccionadas para toda a Comunidade.

O exame de cada projecto foi efectuado com o devido cuidado e rigor, bem como com o apoio de peritos externos. O processo de exame procurou garantir uma avaliação justa de todos os projectos. Para o efeito, a ênfase foi sempre colocada nos requisitos definidos no convite à apresentação de propostas, segundo os quais o apoio a essas acções pressupõe que:

- as cidades enfrentem problemas comuns a diversas cidades;

- as soluções propostas tenham um carácter inovador e de demonstração;

- exista uma forte parceria entre o sector público e outros parceiros socioeconómicos;

- as acções propostas tenham um impacto positivo a nível do emprego.

Dado o elevado nível de resposta registado, não é possível fornecer informações pormenorizadas sobre cidades específicas, mas refira-se que, dentro dos limites orçamentais, apenas puderam ser seleccionados os melhores projectos.