PERGUNTA ESCRITA n. 3031/97 do Deputado Amedeo AMADEO à Comissão. Viver e trabalhar na sociedade da informação (Livro Verde)
Jornal Oficial nº C 174 de 08/06/1998 p. 0018
PERGUNTA ESCRITA E-3031/97 apresentada por Amedeo Amadeo (NI) à Comissão (1 de Outubro de 1997) Objecto: Viver e trabalhar na sociedade da informação (Livro Verde) Tendo em conta o Livro Verde da Comissão intitulado «Viver e Trabalhar na Sociedade da Informação: Prioridade à Dimensão Humana» (doc. COM(96) 0389 final); Pode a Comissão efectuar estudos de avaliação das necessidades de investimentos e das consequências para o emprego da realização e gestão das auto-estradas da informação e dos novos serviços? Resposta de P. Flynn em nome da Comissão (27 de Novembro de 1997) A Comissão promoveu a realização de diversos estudos relacionados com o impacte da sociedade da informação no emprego, entre os quais se incluem os documentos intitulados «The impact of the telecoms liberalisation on the realisation of the single integrated information market», 1996 (que nos permitimos enviar directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento), e «Effects on employment of the liberalisation of the telecommunications sector»,BIPE, IFO, LENTIC, 1997 (ainda não publicado). Os estudos em questão centram-se no processo de liberalização dos mercados das telecomunicações e são unânimes em reconhecer que a liberalização terá efeitos positivos para o emprego. Dependem estes efeitos de dois factores, o ritmo a imprimir à liberalização dos mercados e a velocidade da divulgação das novas tecnologias. Quanto mais rápido for o processo, mais favoráveis serão as perspectivas de resultados positivos em termos de criação líquida de empregos. A criação de emprego na indústria das tecnologias da informação e da comunicação será mais evidente em domínios como o software, os serviços informáticos, os serviços móveis e o multimedia. Uma intensa utilização da electrónica ajudará a fazer proliferar noutros sectores da economia os benefícios das tecnologias da informação em termos de competitividade. É difícil acompanhar e prever o efeito multiplicador do investimento, que se pode propagar a qualquer outro sector económico. A Comissão presta actualmente apoio a vários projectos para apreender com maior exactidão os efeitos económicos e sociais da sociedade da informação, entre os quais se conta o FAIR (Forecast and assessement of socio-economic impact of advanced communications and recommendations), o projecto AC093 do programa ACTS (Advanced communication technologies and services), enviado directamente ao Senhor Deputado e ao Secretariado do Parlamento, o inquérito ESIS (European survey on the information society), lançado em Fevereiro de 1997 com o intuito de inventariar os projectos no domínio da sociedade da informação, as iniciativas e os incentivos nos Estados-membros. Na sequência do concurso lançado pelo ISAC/ISPO (Information society activity centre/Information society project office) em 1997, a Comissão apoiará a realização de estudos para compreender melhor o impacte político, económico e social da sociedade da informação. Acresce que está em fase de lançamento um projecto piloto de investigação sobre como acompanhar e avaliar os serviços de valor acrescentado de tecnologia de informação, a procura emergente de tais serviços e as necessidades de novos investimentos. Por fim, na comunicação intitulada «Viver e trabalhar na Sociedade da Informação: Prioridade à Dimensão Humana» ((COM(97) 390 )), a Comissão realça a necessidade de se estudar com maior rigor os efeitos em termos de emprego da sociedade da informação, tendo, para o efeito, anunciado a sua intenção de seguir de perto a evolução das tendências e das mudanças na estrutura do emprego e proposto o prosseguimento, no âmbito do 5o programa-quadro de investigação e desenvolvimento, do estudo sobre a desmaterialização da economia e as relações entre mudança tecnológica, emprego, competências e competitividade económica, bem como de prosseguir os esforços para melhorar o suporte estatístico e os instrumentos necessários para compreender e acompanhar o desenvolvimento da sociedade da informação, em especial no que se refere a tendências de emprego.