PERGUNTA ESCRITA E-2708/97 apresentada por Joan Vallvé (ELDR) à Comissão (1 de Setembro de 1997)

Objecto: Iniciativa Interreg III

Na reunião informal do Conselho de Ministros de Nordwijk, em 10 de Junho de 1997, a cooperação transfronteiriça foi considerada como um dos aspectos fundamentais do ordenamento do território europeu, devendo esta incluir a plena participação dos estados e regiões implicados, em aplicação do princípio da solidariedade.

Considera a Comissão que, para facilitar a participação das entidades regionais e locais, se deverão adaptar novos regulamentos para as iniciativas comunitárias, concretamente o INTERREG III?

Resposta da Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (7 de Outubro de 1997)

A Comissão prevê, no âmbito da Agenda 2000 ((COM(97) 2000. )), uma iniciativa comunitária relativa à cooperação transfronteiras para o futuro período de programação dos fundos estruturais. A Comissão propõe-se igualmente apresentar uma comunicação específica sobre esse tema que permitirá tirar conclusões operacionais das iniciativas Interreg precedentes bem como as modalidades futuras da cooperação transfronteiras, inter-regional e transnacional.

As regiões fronteiriças e os agentes locais desempenham um papel importante no êxito da cooperação transfronteiras, merecendo participar de modo activo nas estruturas de animação e de gestão. O diálogo é, por vezes, ainda inexistente, devendo desenvolver-se plenamente uma verdadeira cooperação transfronteiras e transnacional. É nesse sentido que os esforços da Comissão se orientam a partir de há já algum tempo a esta parte. A subsidiariedade deverá ser praticada neste domínio bem mais do que o tem sido até agora.

Esta filosofia guiará as futuras orientações da Comissão para a cooperação transfronteiras e transnacional.