PERGUNTA ESCRITA E-2361/97 apresentada por Nikitas Kaklamanis (UPE) à Comissão (10 de Julho de 1997)

Objecto: Os trajes tradicionais nos Estados-membros da UE

Um elemento básico da riqueza cultural de cada região são, sem dúvida, os seus trajes tradicionais. Em muitas regiões da UE há ateliers e pequenas indústrias que se dedicam à produção destes trajes, actividade que contribui grandemente para a sobrevivência dos trajes tradicionais de cada região.

Pergunto à Comissão se há possibilidade de dar incentivos económicos a estas micro-empresas, em que âmbito e que montante poderia eventualmente ser atribuído.

Resposta dada por Christos Papoutsis em nome da Comissão (8 de Outubro de 1997)

A Comissão reconhece o papel desempenhado pelas profissões tradicionais e pelo artesanato de arte no património cultural europeu, tendo co-financiado este ano, nomeadamente, uma conferência intitulada «Tradição e modernidade: chaves para o artesanato de arte na Europa do ano 2000».

Em conformidade com o artigo 130o do Tratado da Comunidade Europeia e com o «terceiro programa plurianual a favor das pequenas e médias empresas (PME) da União Europeia (1997-2000)» ((Doc. COM(96)591 )), a Comissão organiza acções destinadas a beneficiar o sector do artesanato e das pequenas empresas, acções essas configuradas, principalmente, nos convites à apresentação de propostas publicados no Jornal Oficial.

O último convite à apresentação de propostas a favor das empresas do artesanato e das pequenas empresas tem como objectivos a cooperação transnacional, a participação em feiras e salões de países pertencentes ao Espaço Económico Europeu (EEE), a promoção da cultura e do espírito empresariais, o financiamento e o acesso ao crédito, a formação profissional, o acesso à informação e aos serviços informatizados, assim como a formação de euroconselheiros.

Existem, igualmente, no quadro da política regional, diversas ajudas destinadas a pequenas empresas e empresas do artesanato, desde que estas se encontrem localizadas em regiões elegíveis para crédito ao desenvolvimento regional.