PERGUNTA ESCRITA E-2337/97 apresentada por Nuala Ahern (V) à Comissão (10 de Julho de 1997)

Objecto: Execução de controlos ambientais e de segurança em centrais nucleares da UE

Segundo um memorando elaborado pelo Director-Geral Adjunto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Bruno Pelland, sobre uma reunião do comité de ligação de alto nível entre a Comissão Europeia e a AIEA, realizada em Bruxelas em 12 e 13 de Dezembro de 1996, a Euratom e a AIEA estão em desacordo no que se refere à execução de controlos ambientais e de segurança em determinadas centrais nucleares da União Europeia. Ao que parece, determinadas centrais da Bélgica, da Itália e da Suécia impedem o acesso dos inspectores da AIEA enquanto a capacidade analítica da Euratom para avaliar os controlos não atingir o nível de competência da AIEA. É esta uma descrição exacta da situação actual? Que medidas tomou a Comissão para facilitar a cooperação com a AIEA em matéria de inspecções nucleares?

Resposta dada pelo Comissário Papoutsis em nome da Comissão (15 de Setembro de 1997)

A Comissão chama a atenção do Senhor Deputado para a resposta dada à pergunta escrita no 1643/97 da Senhora Deputada Bloch von Blottnitz ((JO C 45 de 10.2.1998. )) sobre a mesma questão.

As afirmações feitas sobre a colheita de amostras não correspondem à realidade. A Comissão e a Agência Internacional da Energia Atómica (AIEA) trabalham em cooperação, colhendo as amostras conjuntamente, partilhando os resultados e aperfeiçoando em conjunto os métodos de amostragem. A Comissão dispõe dos métodos de análise necessários para extrair conclusões com independência. Os laboratórios europeus fornecem análises à AIEA, juntamente com outros laboratórios.

No que respeita ao método de ensaio e à implementação do novo método, a Comissão, as autoridades dos Estados-membros e os operadores preferem a abordagem científico-técnica, na qual a experiência e os resultados obtidos com cada colheita são aproveitados para a amostragem seguinte.

Durante a última reunião do comité de ligação de alto nível, em Junho de 1997, a AIEA e a Comissão mostraram-se de total acordo sobre todos os pontos ligados ao domínio em questão.