PERGUNTA ESCRITA E-1133/97 apresentada por Carlos Robles Piquer (PPE) ao Conselho (24 de Março de 1997)

Objecto: Nova organização de investigação e tecnologia da OTAN

A nova direcção de I& T, que realizou em finais de Novembro de 1996 a sua primeira reunião enquanto órgão dirigente da organização de investigação e tecnologia da OTAN, substitui os anteriores Conselhos de Gestão do Grupo de Análise de Defesa e do AGARD (Grupo Consultivo para a Investigação e o Desenvolvimento Aeroespacial).

Dada a relevância que se pretende continuar a dar à tecnologia aeronáutica no V Programa-Quadro, bem como a crescente necessidade a nível comunitário de avaliações tecnológicas de sólida base científica, tenciona o Conselho fazer um acompanhamento dos relatórios sobre coordenação tecnológica que se iniciaram em 1995 e retirar conclusões sobre as eventuais implicações para o desenvolvimento da tecnologia civil desta fonte de informação de que dispõe a maioria dos Estados-membros?

Resposta (17 de Outubro de 1997)

A investigação na área da tecnologia aeronáutica tem sido um dos sectores em progresso nos Programas-Quadro de IDT da Comunidade. O Quarto Programa-Quadro está actualmente a investir em diversos projectos nesta área.

Esse investimento tem abrangido apenas os aspectos civis da tecnologia aeronáutica, uma vez que o Programa-Quadro Comunitário não dá qualquer apoio à investigação militar, que não se encontra abrangida pelo Tratado CE.

Informamos o Senhor Deputado de que no Conselho não existe, nem se prevê que venha a existir, qualquer instância destinada ao intercâmbio de opiniões na matéria com as organizações da NATO. Não se prevê, por conseguinte, que o Conselho venha a analisar ou acompanhar os relatórios mencionados na pergunta do Senhor Deputado.