PERGUNTA ESCRITA E-1058/97 apresentada por Jesús Cabezón Alonso (PSE) à Comissão (19 de Março de 1997)

Objecto: Modernização do sector do azeite

Que avaliação faz a Comissão dos esforços envidados pelo sector de produção do azeite em Espanha em matéria de modernização de explorações, qualidade do azeite, rotulagem, melhoria das empresas de acondicionamento, etc.?

Como se irão reflectir estes positivos esforços na prevista reforma da OCM do sector do azeite?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (14 de Abril de 1997)

A Comissão está perfeitamente consciente dos esforços desenvolvidos por Espanha desde a sua adesão, e até mesmo antes, no sector do azeite.

A capacidade produtiva deste Estado-membro aumentou consideravelmente, em consequência, nomeadamente, das novas plantações e de uma ajuda à produção que, durante o período de transição que antecedeu a plena integração do sector do azeite na política agrícola comum, aumentava todos os anos.

Além disso, a qualidade do azeite melhorou substancialmente, graças a importantes investimentos no sector, de que decorreram a modernização tecnológica de uma grande parte dos lagares e a criação de novas empresas de acondicionamento.

Em contrapartida, a organização comum de mercado, na sua forma actual, provocou, por um lado, o aumento do potencial de produção e, por outro, óbvias disfunções (devido, nomeadamente, a uma regulamentação bastante antiga e por várias vezes alterada).

Seja qual for a reforma proposta, a Comissão tenciona ter em conta os esforços, muito positivos, do sector do azeite espanhol, sem, contudo, perder de vista a realidade do sector do azeite comunitário, no seu conjunto.