PERGUNTA ESCRITA E-0599/97 apresentada por Bill Miller (PSE) à Comissão (27 de Fevereiro de 1997)

Objecto: Eficácia de execução dos Fundos Estruturais

Sabe-se que houve problemas no que respeita aos pagamentos por conta dos Fundos Estruturais, especialmente nos Objectivos 2-6.

Pode a Comissão apresentar uma relação pormenorizada dos Estados-membros e respectivas regiões onde se verificaram esses problemas?

Pode a Comissão igualmente indicar as causas dos referidos problemas?

Resposta dada pela Comissária Monika Wulf-Mathies em nome da Comissão (7 de Abril de 1997)

Não se nos afigura muito claro a que tipo de problemas o Sr. Deputado faz alusão. A Comissão não tem conhecimento de quaisquer dificuldades de ordem geral relativas a pagamentos a nível comunitário dos Fundos Estruturais por conta dos Objectivos 2 e 6. Não obstante, é importante que os progressos alcançados no terreno no âmbito dos vários programas prossigam com regularidade e que as contribuições financeiras dos Estados-membros para esses programas sejam disponibilizadas atempadamente.