PERGUNTA ESCRITA E-2257/96 apresentada por Katerina Daskalaki (UPE) à Comissão (9 de Agosto de 1996)

Objecto: Problemas nos subsídios aos oleicultores

Tem a Comissão conhecimento dos graves problemas resultantes, para o oleicultor grego, da fixação do subsídio ao produtor à quantidade de azeite produzido por árvore (e não por quilo como até agora) e com todas as diferenciações introduzidas com as suas novas propostas de reformulação do mercado de azeite?

Sabe a Comissão que o rendimento em azeitona e em azeite depende de muitos factores para além do país de produção (por exemplo clima, solo, variedade, praticas culturais, etc.)? Há algum estudo científico ou a proposta baseia-se exclusivamente em dados contabilisticos? Como encara o facto de a Grécia não ter um cadastro olivicola e que tenciona fazer?

Resposta dada por Franz Fischler em nome da Comissão (23 de Setembro de 1996)

A Comissão ainda não tomou posição, não tendo, por maioria de razão, adoptado qualquer proposta sobre a iminente reforma da organização comum de mercado (OCM) do azeite.

Relativamente a esta OCM, vários projectos de reforma podem ser examinados. A Comissão está, por outro lado, consciente do facto que o rendimento em fruto e em azeite depende de muitos parâmetros, como assinala o senhor deputado. No entanto, ao apresentar a sua proposta ao Conselho, a Comissão terá em conta todos os factores e todos os aspectos desta questão, no interesse dos oleicultores comunitários e das outras categorias sócio-profissionais do sector.

Com base na recente experiência do funcionamento desta OCM, nomeadamente em cada um dos Estados-membros produtores, que, de resto, são igualmente os principais consumidores do produto em causa, a proposta procurará simplificar o regime e ter em conta, melhor do que no passado, as dimensões sociais e ambientais da oleicultura.