PERGUNTA ESCRITA E-0739/96 apresentada por Caroline Jackson (PPE) à Comissão (26 de Março de 1996)

Objecto: Macacos de grande porte na África ocidental

Dada a preocupação com a mortandade de macacos de grande porte na África ocidental, já conhecida da Comissão, pode a Comissão confirmar se irá utilizar a revisão dos financiamentos ao abrigo do programa Ecofar do FEDER para garantir que as espécies em vias de extinção da região sejam protegidas como condição para receber ajuda da UE?

Pode a Comissão confirmar se um financiamento deste tipo pode ser suspenso no caso de estas condições não serem cumpridas?

Resposta dada por João de Deus Pinheiro em nome da Comissão (10 de Maio de 1996)

A Comissão está informada das inquietações suscitadas pelo abate dos grandes macacos em África.

A primeira fase do projecto «Protecção e utilização racional dos ecossistemas florestais na África Central (Ecofac) obteve resultados muito encorajadores em matéria de protecção da fauna e, em especial, das espécies ameaçadas, como é o caso dos grandes macacos. A Comissão considera que a prossecução do programa Ecofac é a solução adequada para garantir a melhor protecção possível dos grandes macacos nas regiões de difícil acesso da África Central. Suspender a continuação do Ecofac equivaleria a aniquilar, nas zonas de intervenção do programa, todos os esforços empreendidos até ao momento para a protecção dos ecossistemas florestais em geral e da fauna em particular.