16.5.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 198/44


Acórdão do Tribunal Geral de 23 de março de 2022 — Hrebenyuk/EUIPO (Forma de um colarinho alto)

(Processo T-252/21) (1)

(«Marca da União Europeia - Pedido de marca tridimensional da União Europeia - Forma de um colarinho alto - Motivo absoluto de recusa - Falta de caráter distintivo - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001»)

(2022/C 198/63)

Língua do processo: alemão

Partes

Recorrente: Anna Hrebenyuk (Griesheim, Alemanha) (representante: H.-J. Ruhl, advogado)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representante: E. Markakis, agente)

Objeto

Recurso da Decisão da Quinta Câmara de Recurso do EUIPO de 25 de fevereiro de 2021 (processo R 1902/2020-5), relativa a um pedido de registo de um sinal tridimensional constituído pela forma de um colarinho alto como marca da União Europeia.

Dispositivo

1)

É negado provimento ao recurso.

2)

Anna Hrebenyuk é condenada nas despesas.


(1)  JO C 263, de 5.7.2021.